- Grecia emitiu uma ordem de detenção europeia contra o ativista norueguês Tommy Olsen, fundador da ONG Aegean Boat Report, por suposto tráfico de pessoas, facilitar entrada irregular no país e participação em organização criminosa.
- Olsen, de 53 anos, nega as acusações e afirma que a ação é uma escalada para criminalizar a fiscalização independente de direitos humanos no Egeu; ele documenta chegadas de migrantes e devoluções ilegais.
- A medida ocorre durante o endurecimento da política migratória do governo conservador de Kyriakos Mitsotakis, que recentemente reformou a lei de migração para ampliar penas contra redes de tráfico e restringir a atuação de ativistas.
- A ordem pode ser comunicada por meio do sistema SIRENE, o que permitiria eventual prisão e extradição entre Noruega e Grécia; as autoridades norueguesas ainda não notificaram oficialmente Olsen.
- O caso envolve também o histórico de Olaf Panayote Dimitras e de organizações como o Greek Helsinki Monitor, além de controvérsias sobre transferência de dados de Frontex para Europol em que Olsen figurava em arquivos policiais.
Grecia emitiu uma ordem de detenção europeia contra um ativista noruegu, acusado de tráfico de pessoas e facilitação de entrada irregular no país. Tommy Olsen, de 53 anos, é fundador da ONG Aegean Boat Report e professor de educação infantil. A medida, anunciada em meio a um endurecimento da política migratória, envolve ainda possível participação em organização criminosa.
Segundo autoridades gregas, Olsen é acusado de facilitar a entrada e a residência de nacionais de terceiros países, em cooperação com outras pessoas, além de ter encaminhado dados de migrantes a autoridades para apoio a processos de asilo. A denúncia aponta que o caso integra um padrão de ações contra ativistas que atuam na documentação de violações de direitos humanos nas fronteiras.
A ordem foi expedida no contexto de medidas mais rigorosas do governo de Kyriakos Mitsotakis para conter a imigração irregular. O país aprovou recentemente reformas legais que ampliam penas para redes de tráfico, mas restringem o trabalho de organizações que ajudam migrantes, conforme divulgado por autoridades e organizações de direitos humanos.
Olsen nega as acusações, qualificando-as como uma escalada para criminalizar a vigilância independente de direitos humanos no Egeu. Em nota, o ativista afirmou não ter cometido qualquer crime e descreveu a medida como uma tentativa de intimidá-lo e silenciá-lo.
Aeroporto de atuação de Olsen envolve o monitoramento em tempo real do Egeu, resposta a chamadas de socorro, documentação de devoluções ilegais e disponibilização de dados verificados a jornalistas, ONGs, agências da ONU e outras organizações humanitárias. Relatos sobre esse tipo de atuação já foram citados por Amnistia Internacional e Human Rights Watch.
A notícia surge após publicações que relacionam o uso de dados por Frontex e Europol com a vigilância de defensores de direitos humanos, incluindo Olsen, segundo reportagens de imprensa. Embora Olsen atue remotamente a partir da Noruega, a ordem pode resultar em prisão e eventual deportação mediante a tramitação no sistema SIRENE, que centraliza alertas entre países Schengen.
A defesa de Olsen aponta a existência de marcos legais que regem extradições entre Noruega e Grécia e que podem impedir a entrega caso haja questões probatórias ou de julgamento justo. Advogado do ativista, Zac Kesses, destacou que as autoridades norueguesas deverão decidir sobre a cooperação para execução da ordem caso esta seja registrada oficialmente.
Amnistia Internacional e outros grupos destacam que a reforma migratória grega pode conflitar com padrões internacionais, especialmente em casos envolvendo atuação humanitária. A organização ressalta que defender direitos humanos não deveria configurar crime, recebendo atenção de especialistas e defensores internacionais.
Origens do caso e pontos-chave
A acusação contra Olsen remonta a 2021, quando ele e Panayote Dimitras, da Greek Helsinki Monitor, foram alvo de investigações. Dimitras foi acusado de alertar autoridades sobre chegadas de migrantes, prática investigada por órgãos de direitos humanos. A relação entre Olsen, Dimitras e possíveis traficantes envolve acusações de cooperar para facilitar entradas irregulares, com o envio de dados de migrantes para autoridades.
Em dezembro de 2022, o juiz responsável considerou possível arquivamento, mas a Procuradoria recorreu. Em 2023, Olsen foi intimado a depor; não compareceu, e a ordem de comparecimento foi convertida em detenção com alcance internacional ao não cumprimento. A situação obriga autoridades gregas e norueguesas a cooperação para eventual extradição, sujeita a regras de devido processo.
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