- Migrantes deportados do Reino Unido para a França sob o novo esquema “um para cima, um para baixo” não tiveram acesso suficiente a tradutores, aconselhamento jurídico ou informações sobre o que ocorreria a seguir.
- Vinte pessoas removidas em um voo em novembro receberam um tradutor que falava árabe e francês, mas quase nenhuma conhecia esses idiomas, segundo a inspeção prisional do Reino Unido.
- Mesmo sabendo que seriam deportados para a França, os migrantes não tinham clareza sobre o que ocorreria no país de destino, o que aumentou a ansiedade para alguns.
- Foram fornecidos números de escritórios de advocacia, mas muitos afirmaram que os advogados não aceitavam atender aos casos.
- O acordo prevê detenção de quem chega ao Reino Unido em pequenas embarcações e retorno à França, com o envio de um número igual de migrantes na rota inversa, objetivo de desestimular atravessagens perigosas e desmantelar redes de contrabando.
Migrantes deportados do Reino Unido para a França sob o novo esquema de repatriação não tiveram acesso suficiente a tradutores, assessoria jurídica ou informações sobre o que ocorreria a seguir, aponta relatório de inspetores publicado nesta segunda-feira.
Segundo o relatório, 20 pessoas removidas em um voo em novembro receberam um tradutor que falava árabe e francês, mas poucas dominavam esses idiomas. Elas já sabiam que seriam deportadas para a França, porém não tinham clareza sobre o que as aguardava lá, o que aumentou a ansiedade de algumas.
Elas também receberam números de escritórios de advocacia, mas muitos disseram que os advogados não aceitaram representar seus casos. O acordo prevê que quem chega ao Reino Unido de barco possa ser detido e devolvido à França, com um número igual de migrantes autorizado a seguir para o Reino Unido por meio de uma nova rota legal.
Contexto e impactos
A meta declarada é desencorajar as travessias perigosas e desarticular redes de contrabando de pessoas. O ministro do Interior do Reino Unido informou que 305 pessoas foram removidas e 367 trazidas ao país sob o esquema.
Críticos e organizações de direitos humanos afirmam que o programa é arbitrário, carece de due process e prejudica o bem-estar dos migrantes. Um grupo de especialistas, incluindo sete Relatores Especiais da ONU, pediu o fim do programa, alegando potenciais violações do direito internacional.
O Ministério do Interior britânico e o Ministério do Interior francês não responderam de imediato aos pedidos de comentário.
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