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Republicano critica ameaças da FCC de revogar licenças de transmissão por guerra com o Irã

Senador republicano contesta a ameaça da FCC de cancelar licenças por 'fake news' sobre Irã, defendendo a liberdade de expressão e o mínimo de intervenção estatal

FCC chairman Brendan Carr speaking at a news conference in Washington on 18 February.
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  • O presidente da FCC, Brendan Carr, afirmou que rádios e emissoras podem perder licenças se transmitirem o que a agência considera “fake news” sobre o conflito com o Irã.
  • O senador Ron Johnson, republicano de Wisconsin, disse que não apoia intervenção governamental na liberdade de expressão e defendeu ficar fora do setor privado.
  • A senadora Elizabeth Warren (Massachusetts) criticou a ameaça, dizendo que censurar a imprensa é ilegal, chamando a medida de passo autoritário; o senador Chris Murphy (Connecticut) também reagiu.
  • Carr reforçou a ameaça em entrevista à CBS News, dizendo que há interesse público e que as emissoras devem evitar distorções.
  • A FCC tem perdido poder com a migração de audiência para cabo, satélite e streaming, mas ainda regula aquisições e fusões, como o acordo entre Paramount Skydance (CBS News) e Warner Bros. Discovery (CNN); a integrante democrata Anna Gomez disse que as ameaças não podem ser cumpridas.

O chair da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Brendan Carr, ameaçou que emissoras podem ter licenças revogadas caso transmitam o que a agência considera “fake news” sobre o conflito com o Irã. A declaração foi feita neste fim de semana, após a cobertura de notícias.

Senador Ron Johnson (Wisconsin) reagiu, dizendo que não apoia o uso do governo para influenciar a liberdade de expressão nem a intervenção no setor privado. Em entrevista ao Sunday Briefing da Fox News, ele reforçou seu apoio à Primeira Emenda. Johnson ressaltou que prefere que o governo se afaste da iniciativa privada sempre que possível.

Carr, indicado por Donald Trump, manteve o tom em entrevista à CBS News. Ele afirmou que há um interesse público a ser considerado e que reportagens não devem distorcer fatos, sob pena de perder licenças na renovação.

Reação republicana

Johnson afirmou que o papel do governo é proteger direitos constitucionais, não frear o setor privado. O senador disse ainda que aservers está em defesa da liberdade de expressão sem intervenção governamental excessiva.

Reação democrata

Senadora Elizabeth Warren (Massachusetts) contestou a postura, afirmando que censurar expressão sobre a guerra não é legal. O senador Chris Murphy (Connecticut) classificou o momento como extraordinário. Gouvernor Gavin Newsom considerou a fala da FCC inconstitucional.

Contexto regulatório

A FCC vem perdendo influência com a expansão de plataformas de distribuição. Entre os poderes permanece a regulação de aquisições e fusões, como o acordo entre Paramount Skydance e Warner Bros. Discovery, que envolve CBS News e CNN. Anna Gómez, única membro democrata, avaliou que as ameaças não podem ser cumpridas e violam a Primeira Emenda.

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