- A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência, com foco em oportunidades de trabalho e apoio psicológico.
- O programa prevê cursos de capacitação, encaminhamento ao mercado de trabalho, acompanhamento psicológico e social, além de ações de prevenção da violência e conscientização.
- Haverá uma rede de apoio integrada por órgãos públicos, entidades da sociedade civil e iniciativa privada para implementação e suporte às vítimas.
- O texto segue para análise do Senado Federal, podendo sofrer alterações; a implementação depende de recursos orçamentários e de parcerias.
- A proposta é vista como instrumento de proteção e inclusão de mulheres vítimas de violência, buscando autonomia, dignidade e redução da violência de gênero.
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência. A iniciativa oferece oportunidades de trabalho e apoio psicológico a mulheres que sofreram violência, visando autonomia e reconstrução da autoestima.
Entre as medidas previstas estão cursos de capacitação profissional, encaminhamento ao mercado de trabalho, acompanhamento psicológico e social, além de ações de conscientização e prevenção da violência contra a mulher. A proposta também prevê uma rede de apoio integrada por órgãos públicos, entidades da sociedade civil e iniciativa privada.
A deputada que apresentou a proposta afirma que a medida busca condições de reinserção social e econômica para as vítimas, fortalecendo sua autonomia e dignidade. A violência de gênero é destacada como violação de direitos humanos, com atuação estatal necessária para o enfrentamento.
Trâmite e implementação
O texto segue para análise do Senado Federal, onde pode ser aprovado ou alterado. Caso haja aprovação, a implementação dependerá de recursos orçamentários e de parcerias com entidades públicas e privadas.
A iniciativa é apontada como ferramenta de proteção às mulheres e de combate à violência de gênero. A expectativa é atender milhares de mulheres em todo o país, promovendo inclusão social e econômica.
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