- Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), para resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por desastres.
- A execução será articulada entre União, estados e municípios e integrada aos planos de contingência da Defesa Civil.
- O resgate em emergências deverá ser feito por equipes capacitadas, sob coordenação de profissionais e com acompanhamento veterinário.
- Animais resgatados poderão receber atendimento médico, vacinação, identificação e abrigo temporário, com encaminhamentos para devolução aos tutores, adoção ou reintrodução na natureza para espécies silvestres; empreendimentos com risco ambiental devem adotar planos de emergência e oferecer abrigo e atendimento.
- Objetivos incluem reduzir a mortalidade de animais, promover o bem-estar, integrar políticas públicas de proteção ambiental e orientar comunidades, com participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira uma lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, conhecida pela sigla Amar. A medida visa fortalecer o resgate, acolhimento e manejo de animais atingidos por emergências, acidentes e desastres ambientais.
A política será executada de forma articulada entre União, estados e municípios e integrada aos planos de contingência da Defesa Civil. O objetivo é padronizar procedimentos e ampliar a capacidade de atuação em situações de crise.
Os resgates deverão ser realizados por equipes capacitadas, sob coordenação de profissionais e com acompanhamento veterinário. Animais resgatados podem receber atendimento médico, vacinação, identificação, abrigo temporário e encaminhamento para devolução, adoção ou reintrodução na natureza, conforme o caso.
O que muda na prática
A norma determina que empreendimentos com risco ambiental adotem planos de emergência para o resgate de animais e disponibilizem equipamentos, atendimento e abrigo quando forem responsáveis por acidentes.
Entre os objetivos da Amar estão reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres, promover proteção e bem-estar animal, integrar políticas públicas de proteção ambiental, conservação da biodiversidade e defesa civil, e orientar comunidades a incluir a proteção de animais nos planos de resposta a desastres.
A política foi elaborada com participação dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Saúde e do Meio Ambiente, sob a coordenação de Waldez Góes, Alexandre Padilha e Marina Silva.
Entre na conversa da comunidade