- O presidente anunciou a revogação do endangerment finding, fundamento científico que embasava diversas regras ambientais nos EUA, levando a menos restrições para indústrias de gases de efeito estufa, especialmente veículos.
- Especialistas projetam maior poluição e impactos ambientais, com estimativa de 7,5 a 18 bilhões de toneladas adicionais de gases até 2055, segundo a Environmental Defense Fund, o que pode gerar custos expressivos.
- Carros mais baratos devem surgir, com redução de custos de cerca de 2.400 dólares por veículo, mas exportações dos EUA podem enfrentar dificuldade devido ao novo cenário regulatório.
- A retirada do endangerment finding pode abrir espaço para mais ações judiciais de “public nuisance” contra poluidores, conforme especialistas em direito ambiental.
- O governo diz que a mudança reduz regulamentação e custos, mas há dúvidas sobre competitividade dos EUA em energias renováveis e metas globais.
A administração de Donald Trump anunciou a revogação do chamado endangerment finding, decisão científica da era Obama que embasava grande parte da legislação ambiental dos EUA. A medida, divulgada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), pode ter impactos amplos, com desafio judicial por organizações ambientais. O objetivo declarado é reduzir custos para a indústria e ampliar a flexibilidade regulatória.
A EPA argumenta que manter padrões de emissões não é requisito para cumprir sua missão de proteger a saúde pública e o meio ambiente. Especialistas, porém, alertam que a mudança pode elevar poluentes e agravar riscos à saúde, dependendo de ações judiciais e de ajustes regulatórios posteriores. Fontes relatam que a decisão já enfrenta oposição de grupos ambientais.
A mudança ocorre em um contexto de críticas a políticas climáticas anteriores e de promessas de incentivo à indústria norte-americana. Em entrevistas, representantes da indústria destacam ganhos potenciais em custo de veículos e competitividade, enquanto críticos questionam efeitos de longo prazo para o aquecimento global.
Impactos regulatórios
Analistas apontam que a retirada do endangerment finding reduziria restrições sobre categorias emissoras, principalmente fabricantes de veículos. O relatório de 2009, que identificou gases como endógenos, é visto como fundamento para políticas de eficiência energética.
Custos para veículos e mercado
A indústria aponta menor custo por carro, estimado em torno de US$ 2,4 mil. Entretanto, especialistas questionam se a redução de padrões facilitará exportações diante de metas ambientais internacionais ainda vigentes.
Aspectos legais
Com a revogação, a previsão é de aumento de ações de “public nuisance” em tribunais, casos que questionam impactos à saúde pública. Juristas destacam que decisões anteriores podem retornar de forma gradual.
Saúde pública e impactos futuros
Estimativas indicam aumento de mortes prematuras e de crises respiratórias se as emissões crescerem até 2055, conforme organizações de defesa ambiental. Pesquisas associam poluentes a problemas de saúde significativos ao longo do tempo.
Competição global por renováveis
Especialistas destacam que, mesmo com benefícios econômicos de curto prazo, a retirada de padrões pode impactar a posição dos EUA na corrida mundial de energias renováveis. Empresas europeias e chinesas ampliam participação de mercado em veículos elétricos.
Perspectivas para a indústria
Administradores de montadoras ressaltam necessidade de balanço entre conformidade regulatória e competitividade. Observadores lembram que o resto do mundo vem avançando em tecnologia limpa, o que pode influenciar decisões de produção.
Entre na conversa da comunidade