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Protestos indígenas forçam o Brasil a suspender plano de dragagem do rio Tapajós

Governo suspende decreto de dragagem do rio Tapajós após protestos indígenas; manifestantes mantêm pedido de revogação integral, com bloqueio à terminal da Cargill em Santarém

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Demonstrators on Feb. 8 in Santarém, Pará state, Brazil. Image courtesy of Movimento Tapajós Vivo.
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  • O governo suspendeu, em seis de fevereiro, o decreto de dragagem e privatização do Rio Tapajós após protestos que fecharam o terminal de grãos de Santarém.
  • Centenas de povos indígenas bloqueiam a unidade da Cargill desde vinte e dois de janeiro, alegando que o decreto ameaça 14 terras indígenas e centenas de comunidades ribeirinhas ao longo do Tapajós.
  • O decreto faz parte do projeto Hidrovia Tapajós, que pretende ampliar trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins para navegação de grandes barcos o ano inteiro.
  • Entre 800 e 900 manifestantes ainda bloqueavam o acesso à Cargill em nove de fevereiro; a empresa seria favorecida com maior exportação de grãos.
  • As comunidades indígenas Cinza protestam sem consultoria adequada, conforme exigido pela Constituição; diversas organizações civis já criticaram o projeto.

O governo federal suspendeu o decreto que autorizava a dragagem e a privatização do Rio Tapajós, principal afluente da Amazônia, após bloqueios de indígenas que impactaram um terminal de grãos em Santarém. A medida buscava viabilizar a hidrovia Tapajós para o trânsito de grandes balsas destinadas a exportação de soja, milho e outros cereais.

Mesmo com a suspensão anunciada, o movimento indígena afirma que a questão não está resolvida e mantém pressão pela revogação total do decreto. Os protestos começaram em 22 de janeiro, quando centenas de indígenas bloquearam o acesso à unidade da Cargill na cidade para chamar atenção aos seus direitos.

A organização indígena aponta que 14 povos e centenas de comunidades ribeirinhas seriam afetados pela hidrovia, sem consulta prévia conforme a Constituição brasileira. Entre as representações estão povos como Arapiuns, Apiaká, Arara, Munduruku e Sateré-Mawé.

Desdobramentos e impactos locais

O projeto envolve uma extensão de 250 quilômetros de vias navegáveis, com o argumento de facilitar o fluxo anual de navios de grande porte. Comunidades ribeirinhas afirmam que o aumento de tráfego eleva riscos, interfere na pesca e põe em circulação barcos menores usados no dia a dia.

Autoridades locais registraram incidentes entre representantes políticos e manifestantes. Em fevereiro, um vereador foi alvo de tensão durante uma abordagem a uma manifestação, levando à apresentação de denúncias locais.

Indígenas afirmam que não houve consulta adequada sobre o impacto ambiental e social da obra. Organizações civis já haviam questionado o projeto em cartas enviadas ao governo, antes dos bloqueios atuais.

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