- O compromisso de 2,5 bilhões de dólares visa conservar as florestas do Congo Basin, parte da Belém Call to Action anunciada no COP30.
- Em webinar de 27 de janeiro, policymakers discutiram prioridades de implementação, inclusão de povos indígenas e comunidades locais e desafios de financiamento direto.
- Questões centrais incluem direitos de titularidade de terras, acesso direto a recursos e necessidade de mecanismos claros de rastreabilidade de financiamentos.
- Mulheres devem ter participação direta e assento nas decisões; projeta-se mecanismos similares ao Tropical Forest Forever Facility, com recursos dedicados a comunidades.
- O desmatamento na região segue intenso, com a República Democrática do Congo registrando recorde em 2024 (cerca de 590 mil hectares) e estratégias buscando combinar conservação com desenvolvimento local e energia renovável.
A promessa de 2,5 bilhões de dólares para conservar as florestas do Congo Basin foi tema de um webinar de Diálogo sobre Terras, em 27 de janeiro. O acordo faz parte da Belém Call to Action, anunciada na COP30, com metas para deter e reverter o desmatamento até 2030. O Congo Basin abriga comunidades que dependem da floresta para alimentação, saúde e cultura.
Desafios locais e acesso a recursos foram discutidos pelos participantes. Lideranças indígenas e comunitárias enfatizaram a necessidade de direitos de tenure e de meios de subsistência sustentáveis para evitar extração predatória. A posição é de que o financiamento direto às comunidades é crucial para a eficácia da ação.
Financiamento direto e participação
Especialistas apontaram a importância de canais de financiamento transparentes e mecanismos que permitam o uso direto por povos indígenas e comunidades locais. O objetivo é reduzir dependência de doadores tradicionais e ampliar contribuintes, com participação feminina e liderança comunitária asseguradas.
Para a implementação prática, há demandas por estruturas legais fortes, coordenação institucional e engajamento civil efetivo. A meta é alinhar projetos de conservação com desenvolvimento socioeconômico, incluindo cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros.
Situação atual e esperanças
Dados recentes indicam que o desmatamento no Congo Basin permanece elevado, com a região registrando taxas significativas em 2024, impulsionadas por agricultura de pequena escala, demanda por carvão e mineração. Ainda há sinais de avanços locais, como concessões florestais comunitárias e iniciativas de inovação comunitária.
Autoridades e parceiros reiteram a urgência de ações rápidas, com prioridade para ampliar o acesso à eletricidade, ampliar energia renovável e reduzir a dependência de carvão. A expectativa é que, com financiamento eficaz, a ação conjunta proteja ecossistemas e comunidades dependentes.
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