- O Ministério Público Federal pediu bloqueio de 200 milhões de reais da Vale e a suspensão da venda ou transferência dos direitos minerários da Mina de Viga, em Congonhas (MG).
- É a segunda ação cautelar contra a mineradora, levando em conta bloqueio já solicitado de 1 bilhão de reais em contas da empresa e suspensão de venda da Mina de Fábrica, também em Minas Gerais.
- O pedido foi motivado por transbordamento de água e sedimentos que atingiram rios responsáveis pelo abastecimento do Rio Paraopeba, com assoreamento de córregos e danos à vegetação; o vazamento em Viga ocorreu em menos de 24 horas após incidente na Mina de Fábrica.
- O MPF aponta falha no controle das estruturas de contenção de efluentes, com dois tanques transbordando após chuvas intensas, indicando possível ausência de drenagem adequada.
- Além do bloqueio, foi solicitado auditoria técnica independente, análise química detalhada do material vazado e um relatório sobre estruturas semelhantes em minas da Vale em Minas Gerais.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu novo bloqueio de 200 milhões de reais da mineradora Vale e a suspensão da venda ou transferência dos direitos minerários da Mina de Viga, em Congonhas (MG). A medida faz parte de uma ação cautelar anunciada após o transbordamento de água e sedimentos alcançar parte de cursos d’água que alimentam o Rio Paraopeba.
A iniciativa é a segunda ação nesse formato contra a Vale. Anteriormente, o MPF já havia requerido o bloqueio de 1 bilhão de reais em contas da empresa e a suspensão de direitos de venda ou transferência da Mina de Fábrica, também em Minas Gerais.
Segundo o MPF, o extravasamento revelou falha no controle das estruturas de contenção de efluentes da mina. Vistorias técnicas indicam que o incidente ocorreu em sumps, reservatórios que regulam o fluxo de água, após chuvas intensas.
Dois desses tanques transbordaram, provocando erosão em cascata e indicando ausência de sistemas de drenagem adequados para fortes precipitações. A pasta também aponta que a Vale não comunicou o fato de imediato às autoridades, o que dificulta a resposta da Defesa Civil.
Além do bloqueio, o Ministério Público Federal pediu a contratação de uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras de segurança das cava e dos reservatórios. A mineradora também deverá realizar uma análise química detalhada do material vazado para identificar contaminação ambiental e dimensionar danos.
O MPF exige ainda a apresentação, em curto prazo, de um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as minas da Vale em Minas Gerais.
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