- Ministério da Saúde firmou parceria de Desenvolvimento Produtivo para produzir pembrolizumabe 100% no Brasil, via Instituto Butantan, começando pela ampliação de uso no SUS para outros tipos de câncer além do melanoma.
- A transferência de tecnologia ocorre do laboratório privado Merck Sharp & Dohme (MSD) para o Instituto Butantan, com objetivo de autonomia produtiva e uso estratégico do poder de compra do SUS, envolvendo cerca de R$ 5 bilhões por ano no mercado farmacêutico.
- Com o Termo de Compromisso assinado, a próxima etapa é a assinatura do contrato de transferência de tecnologia para que o produto seja comprado pelo SUS na fase III.
- O ministro Alexandre Padilha ressaltou que a inovação deve chegar às pessoas e reduzir desigualdades, ampliando o acesso e salvando vidas.
- Foi anunciada a criação da primeira Encomenda Tecnológica, com parceria entre o Ministério da Saúde e a ABDI, para desenvolver produtos inovadores voltados a doenças que afetam populações vulneráveis, com chamada prevista para 2026.
O Ministério da Saúde anunciou uma parceria estratégica para a produção 100% nacional do imunoterápico pembrolizumabe, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha durante o evento Diálogo Internacional, no Rio de Janeiro, em 26 de março. A medida amplia o uso da terapia na rede pública, hoje aplicada principalmente no melanoma.
A transferência de tecnologia ocorre do laboratório privado MSD para o Instituto Butantan, com o objetivo de garantir autonomia produtiva do país na área da saúde. O programa envolve cerca de 5 bilhões de reais ao ano no mercado farmacêutico, considerando novas PDPs aprovadas pelo governo.
A etapa seguinte é a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre MSD e Butantan, para que o medicamento possa ser adquirido pelo SUS na fase III. A iniciativa ocorre em meio a pedidos de ampliação de indicações já avaliadas pela Conitec, além do uso atual no tratamento do melanoma.
Parceria para expansão de uso e impactos
O pembrolizumabe já está disponível no SUS para melanoma avançado. A Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS analisa a ampliação para câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero, visando ampliar o alcance da imunoterapia.
Durante o evento, foi anunciada também a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e a ABDI para a criação da primeira Encomenda Tecnológica (ETEC). O objetivo é desenvolver produtos inovadores voltados a doenças negligenciadas e vulneráveis.
A ETEC abrirá uma chamada pública, prevista para 2026, com foco em doenças como hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue. A ABDI oferecerá apoio técnico, enquanto o Ministério definirá diretrizes e a implementação do instrumento.
Essa estratégia busca fortalecer o Ceis e ampliar a capacidade produtiva nacional em saúde, com prioridade para populações em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa envolve cooperação entre poder público e setor privado para acesso a tecnologias de ponta.
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