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STM mantém condenação de ex-tenente por maus-tratos

STM mantém condenação de ex-tenente por maus-tratos em Recife; vítima ficou com sequelas, suspensão de dois anos e direito de recorrer em liberdade

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
A sede do STM. Foto: Divulgação/CNJ
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  • O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-segundo tenente do Exército por maus-tratos durante treino de militares.
  • A decisão, proferida na quinta-feira, 5, manteve o parecer do Conselho Especial de Justiça para o Exército.
  • Em fevereiro de 2023, durante treinamento em Recife, instrutores obrigaram um militar com obesidade a esforços físicos de risco.
  • O militar foi suspenso pelo prazo de dois anos e pode recorrer em liberdade.
  • A denúncia também aponta que outro aspirante foi obrigado a sentar-se em uma calha de água suja durante chuva; a decisão absolveu um ex-tenente e condenou outro, com o Ministério Público Militar pedindo a condenação do absolvido.

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-segundo tenente do Exército por maus-tratos durante treinamento de militares em Recife, em fevereiro de 2023. A decisão foi anunciada na quinta-feira, 5, e confirmou o parecer do Conselho Especial de Justiça para o Exército. O condenado foi suspenso por dois anos e mantém o direito de recorrer em liberdade.

Segundo a denúncia, os instrutores obrigaram um militar com obesidade a realizar esforços físicos de alto risco, mesmo após o informatizado desmaio do atleta. O socorro só ocorreu após o desmaio, e o jovem sofreu lesões, passou por cirurgias, ficou internado e teve sequelas que dificultaram o movimento do pé. A conduta foi considerada grave pela Justiça Militar.

A denúncia também aponta que outro aspirante foi forçado a sentar-se em uma calha de água suja durante chuva como punição por falhas em exercícios, entre outras atitudes humilhantes. Em relação aos acusados, a mesma decisão do Conselho Especial de Justiça condenou um ex-tenente e absolveu outro de todas as acusações. O Ministério Público Militar, por meio de apelação criminal, solicitou a condenação do oficial absuelto.

Detalhes do episódio

A investigação descreve o contexto de treino e os procedimentos que teriam resultado nas violências relatadas, incluindo a gravidade das lesões e as consequências médicas. O comando do Exército não informou novos detalhes sobre medidas administrativas adicionais.

Esfera processual

O Ministério Público Militar mantém a hipótese de responsabilização do tenente absolvido, conforme pedido de apelação. Não houve, até o momento, nova manifestação pública sobre mudanças no caso. As informações seguem sob apuração institucional.

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