Suspensão de hidrovias sob pressão indígena gera gargalo logístico

A decisão de revogar o decreto que incluía hidrovias estratégicas no Programa Nacional de Desestatização (PND) foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após pressão de lideranças indígenas. A medida ocorreu em meio à invasão de área ligada ao terminal da Cargill, em Santarém (PA), e interrompeu o avanço das concessões das hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins, potencialmente impactando o escoamento da produção agrícola. O governo sustenta que a revogação busca ouvir as comunidades afetadas.

A suspensão pode criar gargalo logístico para a exportação brasileira. As hidrovias do Arco Norte são vistas como parte central da cadeia de escoamento da produção agropecuária do Centro-Oeste para o mercado externo, com a hidrovia do Tapajós apontada como capaz de movimentar milhões de toneladas após melhorias. Em 2022, o volume já alcançou 11,9 milhões de toneladas, sinalizando capacidade ociosa que poderia ser explorada com concessões.

Concessões e impacto econômico

Especialistas destacam que o trecho Madeira, Tapajós e Tocantins é estratégico para reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade das exportações. A interrupção pode dificultar a atratividade de investimentos de longo prazo em infraestrutura de transporte no Norte do país.

Desenvolvimento e insegurança jurídica

A medida é avaliada por produtores e parlamentares como indicativa de instabilidade regulatória. A revogação, ocorrida sob pressão política, é vista como sinalização negativa para investidores que buscam previsibilidade em projetos estruturantes. A suspensão pode gerar insegurança jurídica com efeitos em futuras concessões.

Projeções de demanda e gargalos

Estimativas da Antaq indicam que a Hidrovia do Tapajós tem potencial para ampliar significativamente o fluxo de cargas, caso haja melhorias, como dragagem e sinalização. Sem esses avanços, o transporte por vias rodoviárias tende a permanecer dominante, elevando custos no longo prazo.

Operação e custos logísticos

O Decreto revogado previa a concessão de serviços específicos, sem venda de ativos, incluindo dragagem, derrocagem e monitoramento. A prática visava melhorar a navegabilidade, com cobrança prevista apenas de grandes embarcações, segundo autoridades setoriais.

Contexto institucional e governança

Analistas destacam que o episódio revela dilemas sobre o papel do Estado na infraestrutura, especialmente em ano eleitoral. A decisão é vista como teste de coerência da política de infraestrutura em diferentes administrações, sem abrir mão de metas de longo prazo.

Repercussões setoriais

Representantes do setor produtivo apontam que a mudança pode postergar o desenvolvimento regional e afetar a competitividade das exportações de grãos. Observa-se risco de desestabilização de projetos já em andamento em outras áreas, caso haja precedentes similares.

Movimento político e agenda legislativa

Líderes da bancada do agro também destacam que a revogação pode provocar debates sobre planejamento estratégico do setor. A administração pública enfrenta pressão para manter continuidade em iniciativas de infraestrutura, especialmente em áreas de fronteira logística.

Perspectivas futuras

Analistas ressaltam que o debate sobre uso eficiente das hidrovias ganha relevância com o crescimento da produção agrícola no Arco Norte. A continuidade de estudos e consultas a comunidades pode orientar decisões futuras, buscando equilíbrio entre desenvolvimento econômico, segurança jurídica e proteção ambiental.

Observação sobre o cenário regional

Especialistas lembram que o Brasil depende de uma matriz de transporte diversificada. Sem ampliação e modernização das hidrovias, o país pode manter elevada dependência do modal rodoviário, com impactos em custos e emissões.