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Corte ugandense concede fiança a proeminente ativista dos direitos

Justiça de Uganda concede fiança a ativista dos direitos Sarah Bireete, detida por questionar o registro de eleitores; libertação autorizada pela magistrada Winnie Nankya Jatiko

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Ugandan human rights activist and executive director of the Centre for Constitutional Governance Sarah Bireete; stands in the dock at the Chief Magistrates' court, along Buganda road in Kampala
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  • Tribunal de Uganda libertou em fiança a ativista de direitos Sarah Bireete, que dirige o Centre for Constitutional Governance, detida em 30 de dezembro ao questionar o registro eleitoral.
  • Bireete foi acusada de divulgação não autorizada de informações de eleitores.
  • A libertação ocorreu após a decisão da juíza Winnie Nankya Jatiko, que afirmou ter atendido aos requisitos de fiança.
  • Resultados oficiais indicaram 71,6% dos votos para o incumbente Yoweri Museveni; o líder da oposição, Bobi Wine, está escondido e é procurado pelas forças militares.
  • Grupos de direitos humanos e organizações internacionais pedem a libertação imediata de Bireete; Museveni governa há 45 anos.

A Justiça de Uganda determinou, nesta quarta-feira, a libertação sob fiança de uma proeminente ativista de direitos humanos. A detenção ocorreu antes das eleições gerais, realizadas em 15 de janeiro, e foi alvo de críticas de grupos de defesa que enxergam um endurecimento do governo contra vozes dissidentes.

Sarah Bireete, líder do Centre for Constitutional Governance (CCG), foi detida em 30 de dezembro após questionar a precisão do registro de eleitores a ser usado no pleito. Ela foi posteriormente acusada de divulgação não autorizada de informações de eleitores.

A decisão de libertação ficou a cargo da juíza Winnie Nankya Jatiko, que afirmou que a parte requerente cumpriu os requisitos legais para a concessão da fiança. A CCG afirmou que a ativista enfrenta perseguição por ampliar vozes de grupos oprimidos e marginalizados.

Contexto político e eleitoral

O pleito oficial apontou o presidente de longa data, Yoweri Museveni, como vencedor com 71,6% dos votos. O líder da oposição, Bobi Wine, que se encontra oculto e é procurado pelas forças armadas, não reconhece o resultado. Museveni lidera o país há 45 anos, com o término do mandato previsto para 2031. Grupos de direitos humanos e a oposição denunciam uso das Forças Armadas para reprimir dissidência, acusações negadas pelo governo. Amnistia Internacional e Human Rights Watch pedem a libertação incondicional de Bireete.

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