- A comissão especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho 6×1 entra na segunda semana de atividades com ministros do governo Lula e atuação mais intensa do presidente da Câmara, Hugo Motta.
- Estão previstas audiências com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos; as sessões também devem discutir aspectos econômicos e sociais.
- O governo quer votar o tema até o fim do mês, com o parecer na comissão previsto para 26 de maio e votação no plenário em 27 de maio.
- Motta tem feito agendas externas e prometido sessões diárias para acelerar a aprovação, incluindo uso de votação remota para facilitar o atingimento de quórum.
- Em debate estão duas PECs — uma de Erika Hilton (quatro dias por semana) e outra de Reginaldo Lopes (36 horas semanais) — além de um projeto de lei do governo que reduz a jornada para quarenta horas e diminui a escala de seis para cinco dias.
A comissão especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho inicia a segunda semana de trabalhos na Câmara com a presença de ministros do governo Lula e maior participação do presidente da Casa, Hugo Motta. O objetivo é avançar o tema rumo à votação.
Motta chegou a convocar sessões de segunda a sexta e já divulgou mensagens sobre o tema no Dia das Mães. Na sessão desta semana, esperam-se presença do ministro da Fazenda, Durigan, e do chefe da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Durigan discute, nesta terça-feira, aspectos econômicos da redução da jornada. Já Boulos participa de audiência na quarta-feira sobre os aspectos sociais e o diálogo social para a medida.
A pauta é prioridade para o governo, que pretende votar o texto na comissão em 26 de maio e seguir para o plenário em 27 de maio. O Planalto conta com Motta para ampliar o apoio na Câmara.
Motta realizou a primeira reunião externa da comissão na Assembleia Legislativa da Paraíba, seu estado. Ele disse que o ambiente na Câmara é favorável à PEC e que as particularidades de setores serão consideradas.
Outra estratégia é manter sessões de votação diárias, acelerando os trâmites. O regimento permite dez sessões para emendas na comissão antes da votação, o que facilita a análise rápida do texto.
Para facilitar o andamento, o site de votação remoto foi autorizado, permitindo registro de presença e votação por aplicativo. Com isso, já são seis encontros realizados desde a instalação da comissão.
O cronograma prevê 11 reuniões, com audiências em Brasília e nos estados. Debates abordarão uso do tempo, impactos econômicos, diálogo social, limites para implementação e perspectivas de empregadores e trabalhadores.
As propostas em debate são duas PECs: uma, da deputada Erika Hilton, que propõe quatro dias de trabalho por semana; outra, de Reginaldo Lopes, que reduz para 36 horas semanais com prazo de implementação em 10 anos. Governo apresenta projeto de lei com redução para 40 horas semanais.
Economistas destacam a necessidade de discutir ganhos de produtividade, qualificação, inovação e infraestrutura. O debate envolve governo, Congresso e representantes de trabalhadores e empregadores, sem definição final neste momento.
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