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ECA Digital: sites adultos não checam idade; redes tentam estimar faixa etária

Sites adultos continuam aceitando autodeclaração de idade; redes sociais não exigem novas verificações, em estágio intermediário da lei

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  • Sites pornográficos, como Pornhub e Redtube, ainda aceitam a autodeclaração de idade.
  • A prática ocorre mesmo com a regra que proíbe depender apenas desse método.
  • Redes sociais não solicitaram novas verificações de idade para conteúdos adultos.
  • Especialista afirma que a lei está em estágio intermediário e depende de mais regulamentação.
  • O cenário aponta para a necessidade de regras mais claras sobre verificação de idade online.

O ECA Digital aponta falhas na verificação de idade em sites adultos. Pornhub e Redtube continuam aceitando a autodeclaração de idade, prática que já havia sido proibida por normas recentes. Redes sociais não exigiram novas checagens de faixa etária.

De acordo com o diagnóstico, plataformas de conteúdo adulto não implementaram mudanças significativas na verificação de usuários. A autodeclaração ainda consta como método aceitável em alguns serviços, apesar da restrição legal.

Especialista ouvida pela reportagem afirma que a aplicação da lei está em estágio intermediário. Segundo ele, a regulamentação depende de novas definições e de ajustes a serem feitos pelo governo e pelos setores regulados.

A reportagem aponta que a ausência de auditoria de idade em plataformas pode impactar menores. A análise sugere necessidade de mecanismos mais robustos de verificação para reduzir riscos e cumprir a legislação vigente.

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