- A Geórgia aprovou uma lei para punir líderes religiosos que cometam abuso sexual contra fiéis, especialmente menores de idade.
- Quem for condenado poderá pegar até vinte anos de prisão; a lei também suspende ou revoga licenças ou credenciais, impedindo atuação religiosa no estado.
- O projeto, de autoria do senador Randy Robertson, é visto como resposta às denúncias de abuso sexual envolvendo líderes religiosos.
- Organizações de defesa das vítimas comemoraram, destacando o avanço na proteção às pessoas atingidas pelo abuso na igreja.
- A lei precisa ser sancionada pelo governador, mas a expectativa é de aprovação sem dificuldades; caso entre em vigor, valerá imediatamente para processar os condenados.
A Geórgia aprovou uma lei destinada a punir líderes religiosos que cometam abuso sexual contra fiéis, especialmente menores. A medida foi aprovada pela Câmara de Representantes do estado na última semana e aguarda sanção do governador.
A legislação prevê penas de até 20 anos de prisão para líderes religiosos condenados por abuso sexual. Além disso, caberá suspender ou revogar licenças ou credenciais que permitam exercer funções religiosas na Geórgia.
O autor do projeto, o senador Randy Robertson, disse que a lei responde a denúncias de abusos e busca proteger as vítimas, responsabilizando os responsáveis. A iniciativa recebeu apoio de organizações de direitos das vítimas.
Organizações dedicadas à defesa das vítimas destacaram o avanço como passo importante no combate ao abuso dentro das comunidades religiosas. A aprovação é celebrada por entidades do setor, que defendem proteção às vítimas.
A sanção presidencial é aguardada, com expectativa de tramitação rápida. Caso entre em vigor, a lei permitirá processar e punir líderes religiosos conforme o texto aprovado.
A medida é vista como pioneira nos Estados Unidos e pode servir de modelo para outros estados que desejam robustecer a proteção às vítimas de abuso na igreja.
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