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Banco Mundial aponta grande lacuna entre leis de igualdade de gênero e aplicação

Banco Mundial aponta fosso entre leis de igualdade de gênero e aplicação, com menos de cinco por cento das mulheres vivendo em economias com plena igualdade legal

The World Bank Group logo is displayed on a office wall at the International Finance Corporation (IFC) in Karachi
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  • Relatório do Banco Mundial aponta uma diferença “surpreendentemente grande” entre leis que promovem a igualdade de gênero e sua aplicação, com nenhum país assegurando todos os direitos necessários à participação econômica plena das mulheres.
  • O índice global de oportunidades econômicas femininas registrou 67 pontos em direitos legais, 53 em aplicação das leis e 47 na adequação de sistemas, políticas e instituições de apoio.
  • Mesmo em economias com estruturas legais modernas, as mulheres ainda enfrentam restrições sobre tipos de trabalho e de negócios que podem exercer.
  • Regiões mais carentes incluem África Subsaariana, Sul da Ásia e Oriente Médio e Norte da África, onde barreiras legais e de aplicação são mais intensas, apesar do aumento de jovens no mercado de trabalho.
  • De outubro de 2023 a outubro de 2025, 68 economias criaram 113 reformas legais para ampliar oportunidades femininas; entre os países que lideraram estão Egito, Madagascar, Somália, Omã, Jordânia e Quirguistão.

O Banco Mundial divulgou um relatório que aponta uma lacuna significativa entre leis de igualdade de gênero e a sua efetiva aplicação. Não existe nenhum país que garanta plenamente os direitos legais necessários para a participação econômica das mulheres.

Segundo o estudo, avanços legais existem, mas falhas de fiscalização e fraquezas institucionais reduzem o impacto prático dessas normas. A diferença entre legislação e enforcement é descrita como impressionantemente grande.

O índice global de igualdade econômica para mulheres situa a média em 67 de 100 para direitos legais, 53 para a aplicação da lei e 47 para a adequação de sistemas e políticas de apoio. Menos de 5% vivem em economias com plena igualdade legal.

Nem nas jurisdições com estruturas legais modernas as mulheres escapam de restrições quanto ao tipo de trabalho ou aos negócios que podem abrir. O relatório classifica a situação como preocupante, diante de crescimento econômico lento e envelhecimento da população.

Regiões como África Subsaariana, Sul da Ásia e Oriente Médio e Norte da África enfrentam as maiores barreiras legais e de enforcement, mesmo com entrada de jovens mulheres no mercado de trabalho.

A avaliação abrange 10 categorias: segurança, mobilidade, trabalho, remuneração, casamento, parentalidade, cuidado infantil, empreendedorismo, ativos e pensões. Cuidado infantil e segurança aparecem como áreas mais deficitárias.

Os dados cobrem 190 economias até 1º de outubro de 2025 e foram compilados com contribuições de mais de 2.600 especialistas, acadêmicos, representantes da sociedade civil e funcionários públicos.

Entre outubro de 2023 e outubro de 2025 houve avanços: 68 economias implementaram 113 reformas legais para ampliar oportunidades econômicas das mulheres. Países como Egito, Madagascar, Somália, Omã, Jordânia e Quirguistão lideram as mudanças.

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