- O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a PEC do fim da escala 6×1 tem erros graves e defendeu um modelo de remuneração por hora.
- Ele pediu reformulação profunda da proposta antes de avançar no Congresso, destacando questões de produtividade real na relação empregador x trabalhador.
- A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de admissibilidade, conforme anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta.
- Sóstenes disse que a PEC original apresentava vícios de cálculo e que ajustes são necessários; também sugeriu considerar novas formas de trabalho, como home office, e modelos mais flexíveis.
- A mudança, na visão dele, deve ocorrer por meio de emenda constitucional, não por projeto de lei, e é improvável de ser votada antes das eleições, devido ao calendário legislativo.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a PEC do fim da escala 6×1 tem erros graves e defendeu um modelo de remuneração por hora como alternativa mais moderna. A proposta foi encaminhada à CCJ para análise de admissibilidade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta segunda (9).
Segundo Sóstenes, o formato atual requer reformulação profunda antes de avançar no Congresso. Ele argumenta que a relação entre empregador e trabalhador precisa acompanhar as transformações do mercado, com foco na produtividade real e não em estruturas antigas.
A crítica central envolve vícios de cálculo considerados graves desde o texto original, o que compromete a credibilidade da PEC. O deputado também sinalizou que erros configurariam entraves para qualquer votação, exigindo ajustes.
Caso admitida, a PEC deverá ser debatida junto a propostas semelhantes, ampliando a análise sobre impactos nas relações de trabalho. Sóstenes citou novas formas de trabalho, como home office, e modelos mais flexíveis já adotados em diferentes setores.
Para o parlamentar, a mudança precisa ocorrer por meio de emenda constitucional, e não por projeto de lei, a fim de evitar questionamentos no STF. Ele classificou o tema como uma alteração muito séria para ser tratada por PEC.
O calendário legislativo atual é considerado apertado, o que torna improvável a votação antes das eleições, da Copa do Mundo e de feriados. Sóstenes disse que o cenário dificulta a tramitação ainda neste ano.
Além do debate sobre a PEC, o líder do PL apontou atuação da oposição para derrubar vetos presidenciais prioritários e trabalho para a instalação de comissões parlamentares de inquérito ainda neste ano, com foco no veto à dosimetria.
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