- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a suspensão imediata de uma ação popular contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por suposta rachadinha.
- A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) no âmbito de uma reclamação contra atos do juiz Fábio Vitório Mattiello, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, e a tramitação ocorre em segredo de justiça.
- O caso tem relação com denúncias veiculadas pela Veja em 2021, que apontaram desvio de cerca de R$ 2 milhões entre 2016 e 2021 no gabinete de Alcolumbre, com funcionárias afirmando devolver parte dos salários.
- Em 2022, o ex-chefe de gabinete de Alcolumbre teria firmado um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República, assunto que gerou solicitações de acesso ao acordo pelo juízo.
- Dino argumentou que produções de provas pela instância inferior poderiam configurar investigação paralela, mantendo a ação suspensa até o STF decidir o mérito da reclamação e indicar parecer da PGR.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão imediata de uma ação popular contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por suposta rachadinha. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) no âmbito de uma reclamação contra atos do juiz Fábio Vitório Mattiello, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O processo tramita em segredo de justiça.
A apuração envolve acusação de desvio de valores no gabinete de Alcolumbre entre 2016 e 2021, conforme reportado pela Veja. Segundo as informações divulgadas, seis ex-funcionárias teriam devolvido parte dos salários em troca de permanecerem nos cargos. O ex-parlamentar negou irregularidades e disse que as denúncias são políticas.
Em 2022, o ex-chefe de gabinete do senador teria firmado um acordo de não persecução penal com a PGR, mantido em sigilo, que permite encerrar as investigações sem tramite judicial sob certas condições. O juiz de Porto Alegre pediu acesso ao ANPP durante uma ação popular no âmbito da Justiça Federal do Rio do Sul.
Medidas e implicações jurídicas
Dino argumentou que a produção de provas determinada na instância inferior poderia configurar uma investigação paralela. Como o caso envolve autoridade com foro por prerrogativa de função, tais diligências poderiam usurpar a competência originária do STF.
A ação permanecerá suspensa até deliberação definitiva do STF sobre o mérito da reclamação, buscando evitar nulidades e assegurar segurança jurídica. O ministro solicitou informações rápidas ao juízo de Porto Alegre e, após, encaminhará o caso à PGR para parecer.
A Gazeta do Povo buscou a assessoria de Alcolumbre, sem retorno até o momento. O canal de comunicação permanece aberto para novas manifestações.
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