- A Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) enviou uma ordem breve que anulou a decisão de instância inferior que havia mantido a condenação de Steve Bannon.
- O caso foi devolvido ao Tribunal de Apelações do Circuito de DC para nova apreciação, levando em consideração a moção pendente para arquivar a acusação.
- A administração do ex-presidente Donald Trump moveu para rejeitar a condenação de Bannon.
- Bannon foi condenado por se recusar a cumprir subpoena para testemunhar na comissão da Câmara dos EUA que investigava o ataque de 6 de janeiro.
- Ele ficou em prisão por quatro meses em 2024.
O Supremo Tribunal dos EUA divulgou nesta segunda-feira uma ordem breve que anula uma decisão de instância inferior que havia confirmado a condenação de Steve Bannon. O caso retorna à Corte de Apelações do Circuito DC para nova análise, diante de um pedido de arquivamento da indicta.
Bannon, apresentador de mídia de direita e aliado de Donald Trump, foi condenado por se recusar a cumprir um subpoena para testemunhar perante o comitê da Câmara dos Deputados que investigou a insurreição de 6 de janeiro. Ele cumpriu quatro meses de prisão em 2024.
A tramitação havia começado após o subsecretário de justiça indicar a intenção de arquivar a acusação. O pedido de arquivamento foi apresentado pela administração de Trump e, agora, o caso retorna para avaliação pela justiça de segunda instância.
Próximo passo no caso
A Corte de Apelações do Circuito DC deverá considerar o pedido de arquivamento e determinar se a condenação pode ser anulada, ou se há necessidade de novo pronunciamento sobre a viabilidade da denúncia. Decisões adicionais devem ser anunciadas pela Justiça norte-americana.
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