- Mais de 70 crianças com idade contestada pelo Home Office foram detidas no Reino Unido em preparação para retorno a França, no âmbito do esquema “um entra, um sai” iniciado em setembro.
- No total, 76 chamados “idade contestada” foram detidos; o grupo inclui pessoas de zonas de conflito com nacionalidades diversas, como Eritreia, Sudão e Afeganistão.
- Até agora, 26 dessas crianças foram liberadas para o cuidado de serviços sociais infantis; 11 foram colocadas em moradias para adultos enquanto aguardam avaliações de idade; 13 foram removidas para a França.
- O programa procede com retornos forçados de pessoas que chegam em pequenas embarcações, trocando-as por indivíduos que não tentaram a travessia. Autoridades dizem que há casos de uso de força durante as remoções.
- Em 25 de março, a remoção de duas crianças com idade contestada para a França foi interrompida por decisão de tribunal de primeira instância, que determinou cautelarmente reavaliar a situação.
O governo do Reino Unido deteve 76 menores cujas idades foram disputadas por uma política de reembolso de menores não acompanhados, em centros de detenção no país. Os casos são parte do esquema conhecido como “um entra, um sai”, que facilita a devolução de pessoas para a França em troca de novas remessas legais à Grã-Bretanha.
Os menores, vindos de zonas de conflito, estavam sob custódia enquanto aguardavam eventual remoção para a França, desde que as verificações de idade apontaram dúvidas. Em geral, detenção de menores em instalações para adultos é considerada ilegal, mas o levantamento aponta casos em que políticas da Home Office resultaram nesse posicionamento.
Detenção, liberações e destinos
Dessa soma, 26 já foram libertados sob custódia de serviços sociais infantis para avaliação ou confirmação de idade. Outros 11 foram liberados em acomodações para adultos, também aguardando avaliações. Ainda, 13 foram removidos para a França. A nacionalidade dos 76 inclui Eritreus, sudaneses e afegãos, entre outros.
A iniciativa, segundo dados não oficiais, já resultou na expulsão de mais de 400 pessoas que chegaram ao Reino Unido em pequenas embarcações. Em contrapartida, um número similar de requerentes de asilo sem tentativa de travessia foi acolhido legalmente no país. O inspetor-geral independente de fronteiras e imigração pediu evidências sobre o programa de retornos.
Em 25 de março, a remoção de dois menores sob o esquema foi suspensa por ordem judicial. Um(a) advogado(a) representando um dos menores elogiou a suspensão e pediu que o Home Office reavaliasse procedimentos para evitar danos a crianças vulneráveis.
Alguns requerentes removidos após a audiência alegaram ferimentos causados por força policial durante a operação. Entre as alegações, constam dentes soltos, ferimentos em membros e ferimento no pé que exigiu uso de bota cirúrgica. Fontes do Home Office afirmaram que o uso de força é permitido apenas como resposta a resistência ou desrespeito às instruções, dentro de limites proporcionais.
O Ministério do Interior defende que as ações visam reduzir a quantidade de chegadas por vias irregulares e aumentar remoções de quem não tem direito de permanecer. O governo aponta números de remoções de migrantes ilegais e resultados de políticas para desencorajar novas entradas irregulares.
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