- Moraes ampliou o raio de proibição de drones ao redor da casa de Jair Bolsonaro de cem metros para um quilômetro.
- A mudança atendeu a pedido do comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para facilitar o monitoramento.
- A decisão estabelece responsabilização criminal, autorizando a PM a abater e apreender drones e a prender em flagrante seus operadores.
- Drones vinham tentando fazer imagens do ex-presidente durante sobrevoos na região.
- O ministro justificou a ampliação pela alta capacidade tecnológica dos drones, que permitem captação de imagens em alta resolução a longas distâncias, comprometendo a proteção do local.
O ministro Alexandre de Moraes ampliou o raio de proibição de drones ao redor da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de 100 metros para 1 quilômetro. A decisão foi tomada pelo STF nesta terça-feira. Moraes justificou o afastamento pela necessidade de limitar captações de imagens e dados em alta resolução em áreas privadas.
O pedido partiu do comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal. O oficial solicitou a extensão para facilitar o monitoramento e impedir sobrevoos que possam comprometer a proteção do ex-presidente.
A decisão determina que a PM tenha competência para abater, apreender drones e prender operadores em situação de flagrante. A medida visa dificultar registros não autorizados nas proximidades da residência.
Drones já haviam sido identificados sobrevoando o local com finalidade de filmar Bolsonaro, o que motivou a necessidade de reforçar a proteção e reduzir riscos de intrusão.
Moraes destacou, no despacho, que a tecnologia utilizada por aeronaves remotas permite a observação de ambientes privados a distâncias maiores, o que pode comprometer a eficácia da proteção provida pela medida.
Ampliação e impactos operacionais
A ampliação do raio amplia o perímetro de atuação das forças de segurança na região, com reforço de fiscalização aérea e possíveis medidas de contenção de voos não autorizados. As autoridades não divulgaram detalhes operacionais adicionais.
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