- Sue Higginson, parlamentar Greens, acusa oficiais de Correções de NSW de monitorarem, de forma ilegítima, ligações entre ela e presidiários e de ameaçarem quem buscasse sua ajuda.
- Segundo a deputada, as ligações foram “rotineiramente” gravadas e monitoradas, mesmo a conversa entre parlamentares e condenados sendo protegida por privacidade.
- Higginson afirmou ter levado o tema ao ministro responsável, e que pode ter sido incluída na lista de contatos de familiares em vez de ligações privilegiadas.
- A Corrections NSW informou que investiga as alegações e que há práticas para monitorar chamadas de presos, sob a legislação vigente.
- O ministro Anoulack Chanthivong classificou a acusação como grave; o caso ocorre após uma regulação de janeiro que ampliou controles sobre chamadas confidenciais, que foi derrubada por motivações políticas após resistência de oposicionistas.
Uma parlamentar de NSW afirmou que correções monitoraram ligações entre parlamentares e presos, apesar de a prática ser ilegal. Sue Higginson, do Partido Verde, relatou que as conversas eram acompanhadas de forma “rotineira” e que houve ameaças aos que buscavam ajuda.
Segundo Higginson, as chamadas de presos costumam ser gravadas e monitoradas, mas os diálogos com parlamentares e profissionais jurídicos são privilegiados e não deveriam sofrer vigilância. Ela descreveu incidentes envolvendo tentativas de apoio a detentos com saúde e bem‑estar.
A congressista disse ter levantado o assunto várias vezes ao ministro responsável pelo setor. Ela indicou que pode ter sido incluída inadvertidamente na lista de chamadas de familiares, e não na lista de chamadas privilegiadas, o que, na visão dela, exige confirmação por parte da pasta.
Investigação em curso e resposta oficial
A Corrective Services NSW informou que investiga as alegações e que, em linha com a legislação, mantém práticas para monitoramento de ligações de presos. A portavoz afirmou que Higginson repassou informações ao CNSW e que a revisão das acusações ocorre.
O ministro da Correção, Anoulack Chanthivong, classificou as alegações como graves e disse que, se comprovadas falhas, precisam ser corrigidas para evitar ocorrências futuras. Ele ressaltou que não se pode tolerar violação de confidencialidade.
Higginson apresentou dois exemplos no parlamento nos quais suspeitou de monitoramento. Em um caso, um preso teria pressionado uma instituição para que outro detento recebesse auxílio médico, com a alegação de que a conversa estaria sob monitoramento.
A deputada citou outro episódio em que um detento reclamou de tratamento durante uma transferência e afirmou que recebeu ameaças de funcionários, sugerindo que houve monitoramento prévio das conversas com a secretária parlamentar.
A cidade de Sydney registra números de presos em nível recorde, conforme dados de dezembro, acompanhando o aumento de ocorrências de mortes na custódia entre povos indígenas no último ano.
Higginson já havia obtido apoio de aliados para sustar uma regulamentação governamental que ampliava o monitoramento de chamadas de presos. A medida, proposta ainda este ano, visava restringir o sigilo de comunicações entre detentos e seus advogados.
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