- O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado pelo presidente Lula ao STF, com envio da mensagem oficial ao Senado.
- Em carta aos senadores, Messias afirma atuar com independência e imparcialidade, guiado por fé, família e ética, caso seja aprovado para o tribunal.
- O texto destaca a origem evangélica de Messias e o compromisso com diálogo interinstitucional, em temas como desoneração da folha de pagamento e emendas parlamentares.
- Os próximos passos incluem envio do indicativo à Comissão de Constituição e Justiça, sabatina em prazo ainda a ser definido e votação do plenário em seguida.
- Será necessário obter ao menos 41 votos no Senado; o relator da sabatina deverá ser o senador Weverton Rocha, conforme indicou o presidente da CCJ, Otto Alencar.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou ao Senado que atuará com imparcialidade e será guiado por valores como fé, família e trabalho, se for aprovado para ocupar vaga no STF. A mensagem foi enviada nesta quarta-feira como parte da indicação formal.
Na carta, Messias afirma que, caso chegue ao STF, pretende exercer a jurisdição constitucional com independência e fidelidade à Constituição, observando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O documento também ressalta a promoção de diálogo interinstitucional entre os poderes.
A saber: o contato com senadores integra a etapa de avaliação para a indicação, que ocorre após a assinatura da mensagem oficial. A defesa cita ainda a necessidade de distanciamento institucional e respeito à separação dos Poderes.
Origem evangélica e perfil público
Membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, Messias se apresenta como filho de pais evangélicos. A indicação acontece em um momento de repercussão política, com apoio já manifestado por alguns membros da Corte.
Apoio de membros da Suprema Corte tem sido tema de debates públicos, com declarações anteriores de ministros envolvendo a avaliação da indicação. O histórico profissional de Messias inclui atuação na AGU, formando parte da disputa para a vaga.
Próximos passos no Senado
O presidente da CCJ, Otto Alencar, deve encaminhar a indicação ao presidente do Senado para abertura da sabatina. Não há prazo fixado para envio do documento.
A sabatina depende da análise no colegiado e da possibilidade de pedidos de vista. Em seguida, o plenário vota, com necessidade de ao menos 41 votos favoráveis para a confirmação.
Caso aprovada, a nomeação é oficializada no Diário Oficial da União e a posse no STF é organizada pelo tribunal. Ainda não há data definida para a sabatina nem para a posse.
Entre na conversa da comunidade