- O senador Magno Malta (PL-ES) chamou o procurador-geral Paulo Gonet Branco de “menino de recados de Gilmar Mendes” durante a sessão da comissão.
- A fala ocorreu em meio a críticas ao STF por derrubar requerimentos aprovados pela CPI do Crime Organizado e a debates sobre quebra de sigilos de alvos da investigação.
- Malta afirmou que parlamentares devem “meter o pé na porta” contra decisões do STF, dizendo que não vai obedecer a ordens vindas de lá.
- O STF tem freado as votações em globo de várias CPIs, com ministros como Gilmar Mendes classificando decisões como ilegais e inconstitucionais.
- Entre as decisões recentes estão suspensões de quebras de sigilo envolvendo o empresário Lulinha, ações contra dados da Maridt Participações e habeas corpus para evitar comparência de integrantes ligados ao Bank Master e ao governo.
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou o STF nesta terça-feira (31), associando decisões recentes à CPI do Crime Organizado e à atuação do procurador-geral Paulo Gonet Branco, a quem chamou de “menino de recados de Gilmar Mendes”. A fala ocorreu durante sessão de comissão que analisa requerimentos da CPI e ouve o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto.
Malta disse que a CPI aprovou um relatório, entregou-o a Gonet e que não houve avanço, citando desdobramentos que teriam prejudicado as investigações. A crítica se soma a ataques de outros senadores à atuação do STF, em especial às votações em bloco de requerimentos.
Entre as decisões apontadas como contrárias ao rito das comissões, o STF tem rejeitado pedidos de quebra de sigilo e, em alguns casos, concedido habeas corpus que evitaria a presença de investigados. A tensão entre o Legislativo e o tribunal tem sido marcada por posições duras de aliados de derrotas das CPIs.
Gilmar Mendes figura entre os ministros mais citados em críticas às votações, enquanto ministros como Flávio Dino e Dias Toffoli também interferiram em pautas envolvendo sigilos e dados de investigados. A bancada aponta que decisões do STF atrapalham o andamento das apurações.
A sessão buscava ouvir o ex-presidente do BC e deliberar sobre habeas ou lacunas que envolvam alvos da CPI, como o caso envolvendo o empresário Fabiano Zettel e o irmão de um banqueiro preso. A tensão entre Legislativo e Judiciário permanece como tema central do plenário.
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