- O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que juízes também erram e devem responder por seus erros.
- Ele disse que parlamentares e gestores erram e devem responder, e que isso ajuda a preservar a instituição.
- Fachin mencionou a expectativa de aprovação ainda neste ano do Código de Ética para ministros do STF, cuja anteproposta deve ser apresentada pela ministra Cármen Lúcia.
- O caso Master gerou crise no STF, com Toffoli deixando a relatoria do inquérito após menções a ele aparecerem no celular de um empresário.
- O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados assinou contrato de R$ 129 milhões para atuar no Master por três anos, enquanto a Lei Orgânica da Magistratura permite participação societária de magistrados sem gestão ativa.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que juízes também erram e devem ser responsabilizados por seus erros. A declaração ocorreu nesta terça-feira, durante conversa com jornalistas sobre os seis meses de sua gestão. A fala foi divulgada pelo Estadão.
Fachin disse ainda que parlamentares e gestores públicos devem responder por falhas, e que a instituição deve enfrentar críticas e consequências das ações ou omissões. O objetivo, segundo ele, é fortalecer o funcionamento do STF.
O ministro mencionou a expectativa de aprovação ainda neste ano do código de ética para ministros do STF. As regras de conduta foram apresentadas em meio à crise gerada pela investigação envolvendo o Banco Master.
Caso Master e desdobramentos
O caso Master ganhou repercussão após o ex-relator do inquérito, Dias Toffoli, deixar a condução do processo. A PF informou ter encontrado menções a Toffoli no celular de um investigado, o que levou à mudança de relatoria.
Toffoli também admitiu ser sócio de uma empresa ligada aos sócios da família Vorcaro e manter participação em negócios com resorts, o que, segundo ele, não envolve gestão direta do caso. As informações apontam para vínculos empresariais complexos.
A defesa do STF destacou que a Lei Orgânica da Magistratura permite participação societária, desde que não haja atuação administrativa. O tema sustenta o debate sobre conflitos de interesse e integridade institucional.
Outro desdobramento envolve contratos firmados pelo escritório de advocacia da família Moraes para atuar em defesa do Master. O montante divulgado chegou a valores de milhões de reais para atuação de três anos.
A defesa afirmou que houve atuação jurídica ampla com equipes diversas, sem condução de causas ligadas ao STF. O tema segue sob análise, com a expectativa de esclarecimentos adicionais nos próximos meses.
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