- Fachin sinalizou que pretende votar ainda neste ano a proposta de Código de Ética para o STF, embora ainda não haja data definida e dependa de estudo da versão inicial pela ministra relatora, Carmen Lúcia.
- Ele afirmou haver resistências internas ao tema, mas ressaltou que o debate é importante para construir o código e que o tema está na pauta.
- Sobre o conteúdo, disse que houve conversas com colegas sobre pontos como pagamento de palestras e divulgação de agendas, e que nunca cobrou por palestras em dez anos no tribunal.
- Em relação ao inquérito das fake news, afirmou estar preocupado com o encerramento da investigação e destacou que o tema deve ser avaliado quanto à sua relevância e necessidade de continuidade.
- O presidente do STF afirmou manter diálogo com o relator, Alexandre de Moraes, e com outros ministros, buscando entender caminhos possíveis antes de decidir sobre o futuro do inquérito e sobre o Código de Ética.
O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que pretende votar ainda neste ano o Código de Ética para o tribunal. A possibilidade de encerrar o inquérito das fake news também está na pauta, segundo o ministro. Fachin destacou a relevância do debate para construir o texto a ser aprovado.
O ministro afirmou que há resistências internas ao Código de Ética, mas que o tema já está na pauta e pode avançar com a participação de diversos colegas. Ele ressaltou que o código envolve aspectos práticos, históricos e culturais que vão além de um documento pronto.
Fachin comentou ainda que tem conversado sobre pontos como o pagamento de palestras e a divulgação de agendas. Em dez anos no STF, ele disse não ter cobrado por palestras que ministrou, e afirmou que os debates com colegas têm sido frutíferos.
Desenvolvimento do tema: Código de Ética
O presidente do STF disse aguardar a proposta da ministra Carmen Lúcia, relatora do processo, para apresentar uma versão inicial do texto aos ministros. Ele ponderou que o processo de discussão é tão importante quanto a versão formal que virá.
Ele reforçou que o objetivo é estabelecer um órgão formal, mas que a discussão sobre o conteúdo é essencial para balizar futuras decisões. A ideia é equilibrar transparência, prerrogativas e funcionamento público da Justiça.
Inquérito das fake news
Fachin manifestou preocupação com o inquérito das fake news e mencionou conversas com colegas sobre o encerramento da investigação. Ele reconheceu a função do inquérito, mas avaliou se já cumpriu seu objetivo.
O ministro lembrou que foi relator da ação que reconheceu a constitucionalidade do inquérito, destacando a relevância para a proteção de prerrogativas do STF. No entanto, ele indicou que o momento pode exigir pensar no fim da investigação.
Ele afirmou manter diálogo com o relator Alexandre de Moraes e com outros ministros para avaliar caminhos. Fachin disse que o tema tem importância para o tribunal como um todo e está aberto às avaliações que possam ocorrer.
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