- Juiz da comarca de São Mateus do Sul, no Paraná, criticou, antes de uma sessão do Júri, a remuneração de magistrados ser inferior à de médico do SUS e ao salário de alguém que venda sorvete; áudio com as críticas foi divulgado pelo portal Migalhas.
- Ele afirmou que a hora de um médico que atende o SUS é superior à hora de magistrado e disse que essa diferença contribui para a saída de profissionais da magistratura; afirmou que pretende deixar a carreira.
- O magistrado, que teve o último contracheque líquido apontado em R$ 120 mil, disse que ganha pouco para o nivel de quem tem mestrado e trabalha longas jornadas, e questionou se deve permanecer no cargo.
- O Supremo Tribunal Federal definiu, recentemente, regras sobre quais verbas indenizatórias podem compor a remuneração da magistratura e do Ministério Público, limitando penduricalhos e sinalizando que apenas parcelas previstas em lei podem ser pagas.
- Segundo dados de ONGs, tribunais estaduais pagaram, em média, salário bruto mensal de R$ 99 mil aos magistrados; maiores médias foram registradas no Piauí (aprox. R$ 140,8 mil) e em São Paulo (aprox. R$ 140,1 mil).
Um juiz da comarca de São Mateus do Sul, no Paraná, criticou as penduricalhos salariais no Judiciário antes de uma sessão do Tribunal do Júri. O alvo foi o conjunto de vantagens remuneratórias que, segundo ele, reduzem a atratividade da magistratura frente a outras profissões.
A declaração circulou sem citar o nome do magistrado, que teria recebido um último contracheque líquido de cerca de 120 mil reais. Ele afirmou que profissionais com mestrado e doutorado podem optar por carreiras fora do Judiciário, diante da remuneração atual.
O juiz também criticou a ideia de que a função pública não vale o esforço, relatando pressão de horários e defesa de vítimas. A cena ocorreu na presença de pessoas que aguardavam atendimento, sem perceber a gravação que captou o desabafo.
Na mesma data, o STF definiu regras sobre quais verbas podem integrar a remuneração da magistratura e do Ministério Público. A decisão estabelece que apenas parcelas previstas em lei federal devem compor o teto salarial, encerrando penduricalhos criados regionalmente.
A medida impede uso de indenizações não previstas para extrapolar o teto de 46.366,19 reais, mantendo o teto novo em 78 mil reais, sujeito a parcelas específicas como adicionais por tempo de serviço, diárias e gratificações.
Dados de 2023 indicam variação entre tribunais estaduais. ONGs apontam média de salários de cerca de 99 mil reais, com maior média no Piauí e em São Paulo, acima de 140 mil reais. A reportagem cita fontes como Migalhas e Gazeta do Povo.
Entre na conversa da comunidade