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Zanin suspende eleição indireta ao governo do Rio

STF suspende eleições indiretas para o governo do Rio, mantendo o presidente do TJ no cargo até o julgamento final

Zanin suspende eleição indireta para governador no Rio e mantém presidente do TJ no exercício do cargo até o julgamento definitivo pelo STF. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
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  • O ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu as eleições indiretas para governador do Rio e manteve o presidente do Tribunal de Justiça do estado no cargo até o julgamento do caso.
  • O desembargador Ricardo Couto assumiu interinamente o governo, após Cláudio Castro renunciar e ter o mandato cassado e declarado inelegível pelo TSE.
  • O TSE havia determinado eleições indiretas para definir um mandato-tampão, com deputados estaduais escolhendo o novo governador em votação secreta.
  • O STF formou maioria para manter a eleição indireta e secreta, defendida por alguns ministros; outros membros divergiram, defendendo eleição direta. Zanin pediu que o plenário seja físico.
  • A sucessão enfrenta impasse: não havia vice desde 2025, Bacellar foi afastado por investigação, e há retotalização dos votos da eleição de 2022; a cerimônia da Alerj está marcada para o dia 31.

O ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira 27 a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém o presidente do TJ-RJ no cargo até que a Corte julgue o caso, impedindo o pleito definido pelo TSE.

A eleição indireta seria usada para definir um mandato-tampão, com deputados estaduais em votação secreta para escolher o governador. O PSD entrou com ações para barrar o processo. Zanin pediu que o tema seja discutido no plenário físico.

Mais cedo, a maioria da corte já havia sinalizado pela manutenção da eleição indireta e secreta, posição defendida por ministros como Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Mendonça, Toffoli e Fachin. Divergência ocorreu entre Zanin, Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Situação de sucessão no Rio

O governador Cláudio Castro não tinha vice desde maio de 2025, após a renúncia de Thiago Pampolha para atuar no TCE-RJ. Com isso, caberia ao presidente da Alerj assumir, mas Rodrigo Bacellar foi afastado em investigação de vazamento de informações sigilosas.

Bacellar foi cassado pelo TSE, inelegível e teve retotalização de votos de 2022 determinada. Nesta sexta, Bacellar também foi preso preventivamente por ordem de Alexandre de Moraes. Douglas Ruas, anunciado pré-candidato do PL, foi eleito presidente da Alerj na quinta (26).

A presidente em exercício do TRE-RJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Alerj. A magistrada informou que a eleição do presidente da casa depende da retotalização para definir o substituto de Bacellar. O TRE marcou nova cerimônia para a próxima terça-feira (31).

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