- O Tribunal Superior do Trabalho condenou as lojas Havan ao pagamento de 100 mil reais à ex-funcionária de uma unidade em São José, Santa Catarina, por racismo recreativo.
- O episódio envolveu um chefe que ditava que a operadora “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco” e exibiu uma foto de uma pessoa escravizada como se fosse dela.
- Também houve comentários sobre o cabelo da funcionária, com comparações a uma “gambiarra”; os relatos foram encaminhados ao setor de recursos humanos.
- A defesa afirmou que as falas foram apenas brincadeiras e negou tratamento humilhante; a funcionária foi demitida sem justa causa em junho de dois mil e vinte e dois.
- O ministro relator Agra Belmonte afirmou que os episódios caracterizaram assédio moral e racismo recreativo, justificando a indenização aumentada para cem mil reais.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan a pagar 100 mil de indenização a uma operadora de caixa de São José (SC) por racismo recreativo na unidade da empresa. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira 27 pelo tribunal.
Segundo o processo, a trabalhadora foi alvo de comentários depreciativos feitos pelo seu chefe. O superior afirmava que ela “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”. Também houve a divulgação de uma foto de uma pessoa escravizada como se fosse da trabalhadora, além de comentários sobre o cabelo e de comparações com uma gambiarra.
Os episódios foram relatados ao setor de recursos humanos, mas o chefe alegou que as falas eram apenas brincadeira e não houve punição. A empregada afirmou que suportava as humilhações por temer perder o emprego, tendo sido demitida em junho de 2022, sem justa causa.
Julgamento e decisão
Na esfera trabalhista, a Havan já havia sido condenada em primeira instância a indenizar em 50 mil, com redução para 30 mil na segunda instância. O TST manteve a condenação e elevou o valor para 100 mil, considerando os acontecimentos como assédio moral.
O relator do caso, ministro Agra Belmonte, destacou que o racismo recreativo humilha e inferioriza a vítima, contribuindo para ciclos de exclusão. A defesa da empresa nega a prática de injúria racial, afirmando não ter ocorrido tratamento humilhante ou discriminatório.
Posicionamento da defesa e contatos
A Agência Brasil entrou em contato com a Havan para manifestação e aguarda retorno. A empresa manteve a defesa apresentada aos autos, reiterando a ausência de intencionalidade ofensiva nas falas registradas.
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