- A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que classifica a escravização transatlântica como o “crime mais grave contra a humanidade”; a votação foi amplamente favorável, com 123 estados aprovando.
- A África, a Ásia, o Caribe, grande parte da América Latina e o mundo árabe apoiaram a medida; Rússia elogiou a votação como reconhecimento há muito esperado.
- Países ocidentais como Austrália, Canadá, Reino Unido e União Europeia abstiveram-se, optando por adiar o assunto.
- Argentina, Israel e os Estados Unidos votaram contra a resolução; nos EUA, o embaixador destacou que Washington não reconhece um direito legal de reparações por erros históricos não ilegais na época.
- Ghana e a União Africana veem a votação como incentivo para avançar na justiça reparatória, com Mahama apontando para a próxima fase de ações concretas dentro do que chamou de década de reparações (2026-2036).
O texto histórico que declara a escravidão como o maior crime contra a humanidade recebeu apoio de 123 estados na Assembleia Geral da ONU. A decisão ocorreu após uma votação tensa, com a oposição de potências ocidentais que atuavam há séculos nesse regime.
Ghana, representada pelo ex-presidente John Mahama, liderou a mobilização internacional que levou ao resultado. A ação chega em meio a resistência intensa de Estados que tiveram participação direta ou indireta no tráfico transatlântico de pessoas. A votação acontece menos de dois anos após o retorno de Mahama ao poder no país.
O congresso mundial aprovou a resolução, que não tem caráter legal vinculante, mas marca um marco político para reparações. O apoio veio de grande parte da África, da Ásia, do Caribe, de grande parte da América Latina e do mundo árabe, enquanto países ocidentais optaram por abstenção ou oposição.
Votos e reações globais
Entre os que votaram contra ou abstiveram, Estados Unidos, Israel e Argentina estiveram entre os opositores públicos. Na prática, a postura de Washington destacou que não reconhece direito legal a reparações por erros históricos que não eram ilegais sob o direito internacional na época.
A União Europeia, Canadá, Reino Unido e a maioria dos membros da UE abstiveram, argumentando preocupações sobre aplicação retroativa de normas internacionais. Autoridades diplomáticas lembram que o texto é simbólico e não impõe obrigações legais imediatas.
O que vem a seguir
Países africanos, liderados pela União Africana, veem a votação como impulso para a agenda de reparações promovida pela instituição. O bloco africano definiu 2026-2036 como a década de reparações e nomeou Mahama como protagonista da pauta, com foco em caminhos práticos de justiça reparatória.
Antes da votação, houve debates sobre precedentes legais e financeiros, bem como sobre como documentar danos históricos. O núcleo da mobilização envolveu consultas com governos, organizações da diáspora e especialistas em justiça restaurativa.
Desdobramentos e próximos passos
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu ações mais ousadas após o resultado. A expectativa é que o apoio internacional fortaleça a criação de estruturas de reparação, com participação de descendentes de pessoas escravizadas ao redor do mundo.
O comitê de especialistas da AU já trabalha em um marco de justiça reparatória e em estratégias para engajar comunidades afetadas. Mahama, que pode concorrer novamente à presidência da AU em 2027, participa da condução do processo para avançar a agenda global.
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