- Júri de Los Angeles condenou Meta e YouTube por não alertarem sobre riscos à saúde mental; o veredito responsabiliza as empresas pelos danos alegados pela autora, Kaley G.M.
- Valor de danos compensatórios é de US$ 3 milhões, com Meta responsável por 70% desse montante; danos punitivos ainda serão definidos.
- O caso durou cinco semanas e incluiu depoimentos de executivos, entre eles Mark Zuckerberg, além de ex-funcionários que atuaram como denunciante interno.
- A autora relatou dismorfia corporal e uso compulsivo das plataformas; o veredito pode ser utilizado como referência para ações semelhantes no setor.
- A decisão ocorre em meio a debates sobre a Seção 230 da lei americana e pode influenciar negociações para acordos amplos e mudanças no funcionamento de plataformas.
Um júri em Los Angeles decidiu que Meta, dona do Instagram, e YouTube, da Google, falharam ao alertar usuários sobre riscos à saúde mental. A mensagem foi de que essa negligência contribuiu para danos alegados pela autora do processo, Kaley G.M., hoje com 20 anos.
A decisão determina o pagamento de US$ 3 milhões em danos compensatórios, com Meta responsável por 70% do total. Os jurados também consideraram cabíveis danos punitivos, ainda sem fixação do valor final.
Kaley relatou, durante o julgamento de cinco semanas, casos de dismorfia corporal e uso excessivo das plataformas. Executivos das empresas foram ouvidos, incluindo Mark Zuckerberg, CEO da Meta, além de ex-funcionários que atuaram como whistleblowers.
Desdobramentos legais e reação das empresas
A Meta afirmou discordar da decisão e promete avaliar opções legais. O Google informou que vai recorrer, argumentando que o YouTube foi descrito como plataforma de streaming e não como rede social.
O veredito é considerado um marco em ações que buscam responsabilizar grandes techs por efeitos nocivos de produtos digitais em jovens. O caso é um dos chamados bellwether cases, usados para indicar rumos em litígios semelhantes.
Essa cirurgia jurídica ocorre em meio a pressão pública sobre desenho de produtos digitais que estimulam engajamento excessivo entre menores. Atuação de outras empresas, como Snap e TikTok, já resultou em acordos com Kaley antes deste processo, envolvendo apenas Meta e Google.
Contexto jurídico e próximos passos
Analistas ressaltam que o desfecho pode influenciar disputas sobre a Seção 230, norma que protege plataformas por conteúdo de terceiros. Decisões em tribunais diferentes também afetam negociações de acordos amplos no setor.
Especialistas observam que o caso pode sinalizar mudanças nos modelos de responsabilidade de plataformas por danos causados a usuários jovens. O desfecho reserva impacto provável para casos futuros envolvendo redes sociais e saúde mental.
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