- O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Pastor Gil pela participação em esquema de desvio de emendas destinadas a São José de Ribamar, no Maranhão.
- A decisão foi tomada pela Primeira Turma após análise das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
- A pena estabelecida é de cinco anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, além de multa, pela participação na cobrança de propina para liberar recursos públicos.
- Segundo a denúncia, o grupo exigia cerca de vinte e cinco por cento dos recursos como propina; teriam pedido aproximadamente R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas.
- Além dele, outras seis pessoas envolvidas foram condenadas; parte dos investigados foi absolvida por falta de provas, e o caso contou com o relato do ministro Cristiano Zanin.
O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal pastor Gildenemir de Lima Sousa, conhecido como Pastor Gil, por participação em esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, Maranhão. A decisão foi tomada pela Primeira Turma após avaliação das provas apresentadas pela PGR. A pena é de 5 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, com multa.
De acordo com a denúncia, o grupo exigia pagamento de propina para liberar recursos públicos. A investigação aponta que cerca de 25% dos valores eram contratados como propina para viabilizar a liberação de emendas. No caso analisado, teriam sido solicitados aproximadamente R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões.
A PGR indicou que o grupo atuava de forma estruturada, com divisão de funções e intermediários responsáveis por negociar os pagamentos. Além de Pastor Gil, outros seis envolvidos foram condenados no processo. Parte dos investigados foi absolvida por falta de provas, enquanto alguns receberam penas por corrupção e participação em organização criminosa.
O relator do processo foi o ministro Cristiano Zanin. Pastor Gil atua como pastor da Assembleia de Deus e já ocupou cargos de liderança religiosa, entre eles secretário-geral da CEADEMA, a Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão.
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