- Duas ifos estão em deliberação: uma em Novo México sobre suposta facilitação de predadores infantis pelo Meta e outra em Los Angeles sobre possível responsabilidade do Meta e do Google por produtos defeituosos que viciam jovens.
- Decisões contrárias poderiam gerar penalidades civis que, somadas, podem ultrapassar 2 bilhões de dólares.
- Novo México argumenta que o Meta falhou em proteger crianças e enganou o público, apresentando evidências de discussões internas e operações de investigadores.
- Em Los Angeles, a questão é se há responsabilidade por danos e dependência causada por plataformas, com o júri buscando chegar a um veredicto após semanas de julgamento.
- O debate envolve ainda a aplicação da Seção 230, com as partes discutindo se o Meta informou corretamente sobre riscos, e quais medidas de segurança deveriam estar em vigor.
Meta encara julgamento duplo sobre proteção de menores, com possíveis impactos bilionários
Dois júris avaliam casos que podem redefinir a responsabilidade de plataformas digitais. Em Novo México, o júri ouviu argumentos finais contra a Meta por supostamente facilitar predadores de crianças. Em Los Angeles, outro júri deve proferir um veredito sobre se a Meta e a Google devem ser responsabilizadas por produtos defeituosos que supostamente viciaram uma jovem. As decisões podem levar a multas e abrir caminho para novas ações legais.
O que está em jogo envolve alegações de falhas na proteção de menores nas redes Facebook e Instagram. O estado de Novo México sustenta que a Meta omitiu medidas eficazes e enganou o público sobre a segurança. O processo teve duração de seis semanas, com evidências obtidas de comunicações internas da empresa e operações de investigadores com contas falsas.
Juntas deliberam em duas frentes
Na ação de Novo México, a promotoria afirmou que a Meta pode ter ajustado algoritmos para aumentar engajamento de usuários jovens, e que políticas de proteção foram insuficientes ou mal aplicadas. O objetivo seria demonstrar que o potencial de danos poderia ter sido reduzido com controles mais rigorosos.
Em Los Angeles, o foco é se a empresa é responsável por falhas de segurança em produtos que, segundo a acusação, contribuíram para o vício de uma jovem. A fase de júri, que já dura cerca de uma semana, analisa evidências apresentadas ao longo de cinco semanas de julgamento, incluindo depoimentos de ex-funcionários sobre guardrails internos.
A defesa da Meta sustenta que a empresa informou adequadamente os limites de seus sistemas de segurança e agiu sempre que possível para proteger usuários, incluindo adolescentes. A companhia também contesta a aplicação de leis de danos por conteúdo de terceiros, destacando a proteção conferida pelo marco legal de responsabilidade.
O que pode mudar com o veredito
Caso os jurados reconheçam falhas ou omissões graves, as multas e sanções civis podem ultrapassar 2 bilhões de dólares. Além disso, as decisões podem estimular novas ações judiciais contra plataformas de tecnologia, em um cenário já marcado por críticas sobre proteção de menores online.
As defesas afirmam que as evidências não comprovam que usuários adolescentes tenham sido atingidos de forma relevante, e que as alegações de danos são infundadas. Enquanto isso, os promotores apontam para evidências de instituições de fiscalização que apontam riscos reais para menores nas redes.
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