- Um juiz da Geórgia fixou fiança de $1 para Alexia Moore, mulher de 31 anos, acusada de homicídio por supostamente usar pílulas abortivas para terminar uma gravidez.
- Moore foi presa em Savannah, no início do mês, com base em uma lei de 2019 que proíbe abortos após detecção de atividade cardíaca embrionária.
- A promotoria a acusa de homicídio depois de determinar, com base em informações médicas, que a gravidez já estava além de seis semanas e o feto tinha batimento cardíaco.
- O juiz afirmou que a charge de homicídio com intenção maliciosa é “problemática” e expressou dúvidas sobre a viabilidade de uma condenação.
- Mesmo com a fiança, Moore ainda precisa ser indiciada por um grand jury para que a acusação de homicídio possa avançar.
Alexia Moore, de 31 anos, teve fiança fixada em 1 dólar por um juiz da Geórgia, em Savannah, em decisão ligada a acusações de homicídio. A mulher é acusada de ter usado comprimidos abortivos para terminar uma gravidez, segundo a investigação.
Moore havia sido presa no início de março, em Camden County, após mandato que remete a uma lei estadual de 2019. A legislação proíbe abortos depois que é detectado o batimento cardíaco do embrião.
O caso é citado como uma das primeiras a envolver uma mulher acusada de terminar uma gravidez desde a aprovação da lei que criminaliza o aborto após seis semanas, com responsabilização de médicos e hospitalares. A promotoria não pediu aumento da fiança.
Durante a audiência de fiança, o juiz Steven Blackerby descreveu a acusação de homicídio como “extremamente problemática” e indicou dúvidas sobre a possibilidade de condenação por homicídio premeditado. Moore ficou detida até a liberação nesta semana.
Moore recebeu a liberdade mediante o pagamento de 2.001 dólares, com 1 dólar referente à acusação de homicídio e 1.000 dólares para duas acusações relacionadas a drogas. A acusação ainda precisa de indiciamento por um grand jury para prosseguir com o processo.
Segundo registros judiciais, Moore procurou atendimento hospitalar em dezembro, alegando dor abdominal e informando ter tomado misoprostol, utilizado em abortos medicamentoso, junto com oxicodona. A equipe médica estimou que a gravidez tinha entre 22 e 24 semanas na ocasião.
Don Plummer, representante da Georgia Public Defender Council, afirmou que a decisão mostra a importância de avaliar fatos e salvaguardar direitos. A promotoria, representada por Don Higgins, não contestou a fiança na audiência.
Fontes: The Associated Press contribuiu com a cobertura; veículos locais como The Current também acompanharam o caso, citando familiares e autoridades envolvidas.
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