- O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar por 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Após esse período, haverá nova análise sobre os requisitos para manter a prisão domiciliar humanitária, inclusiva com perícia médica, se necessário.
- Bolsonaro estava desde quinze de janeiro na Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (Papudinha); anteriormente cumpria a pena na Superintendência da Polícia Federal.
- Ele foi condenado a vinte e sete anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.
- A decisão foi anunciada pelo Supremo e a íntegra pode ser consultada na decisão publicada pelo tribunal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar por 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a análise sobre a necessidade de continuidade da medida após esse período. A autorização pode ser revistas caso surjam novos requisitos ou avaliações médicas.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela liderança de uma tentativa de golpe de Estado, passa a cumprir a pena em regime domiciliar humanitário. A decisão ocorre no contexto de medidas cautelares durante o processo.
A partir de 15 de janeiro, o ex-presidente estava na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local fica conhecido como Papudinha, após o início da pena na Superintendência da Polícia Federal.
Autorização por 90 dias
A análise sobre a continuidade da prisão domiciliar será reavaliada ao fim do prazo inicial de 90 dias. Moraes destacou que poderá depender de novos requisitos, incluindo eventual perícia médica, se houver necessidade.
A decisão reafirma que a medida é temporária e sujeita a alterações conforme o andamento do processo. Não houve declarações públicas adicionais de defesa, acusação ou do tribunal neste anúncio oficial.
Entre na conversa da comunidade