- O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização para cumprir a pena de 27 anos em casa, por motivos de saúde, em vez de ir para prisão.
- A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após Bolsonaro ser hospitalizado desde 13 de março com pneumonia.
- Bolsonaro já teve outros problemas de saúde desde o ataque de 2018 e recentemente ficou em unidade de terapia intensiva por problemas renais.
- A condenação prevê prisão domiciliar humanitária por 90 dias, com reavaliação e exame médico, se necessário.
- O procurador-geral Paulo Gonet abriu caminho para a mudança; um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, pode concorrer à presidência em outubro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a pena de 27 anos em regime de prisão domiciliar, por questões de saúde. A decisão envolve a substituição de prisão pela chamada “casa prisional humanitária”.
Bolsonaro esteve hospitalizado desde 13 de março, em Brasília, internado com pneumonia. O quadro de saúde incluiu internação na UTI por problemas renais e outras complicações, apesar de sinais recentes de melhora geral.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. O período inicial de supervisão domiciliar será de 90 dias, com reavaliação médica e eventual prorrogação conforme necessidade.
Decisão do STF
A defesa de Bolsonaro havia pedido repetidamente a substituição da pena por regime domiciliar. O procurador-geral Paulo Gonet atuou para viabilizar a mudança, que não ocorria desde pedidos anteriores.
Senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, sinalizou planos de candidatar-se à presidência em outubro. Pesquisas indicam empate técnico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Historicamente, o STF só reverte a prisão domiciliar se a saúde melhorar significativamente ou houver violação das regras. A decisão atual mantém a autorização sob condições de monitoramento médico e conduta restrita.
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