- O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por noventa dias, após parecer da Procuradoria-Geral da República.
- Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais mostram que, entre 937.517 presos no Brasil, 5.497 cumprem regime domiciliar após condenação; há ainda 33.690 em prisão domiciliar provisória.
- Bolsonaro está internado em Brasília com pneumonia decorrente de broncoaspiração e deve permanecer em casa até alta médica, sem previsão de alta no momento.
- Durante a prisão domiciliar, ele deve usar tornozeleira eletrônica e fica proibido de usar celulares, gravar vídeos ou áudios.
- O processo também envolveu outros condenados; o general Augusto Heleno teve a medida concedida com tornozeleira por diagnóstico de Alzheimer.
Jair Bolsonaro terá de cumprir prisão domiciliar por 90 dias após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão ocorre enquanto o ex-presidente, internado em Brasília com broncopneumonia, se recupera e aguarda alta para retornar ao domicílio.
Dados oficiais indicam que apenas 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa após condenação. Ao todo, 937.517 presos no Brasil, dos quais 5.497 estão em regime domiciliar após condenação; outras 33.690 aguardam julgamento em prisão domiciliar provisória.
A autorização foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral da República, que enfatizou necessidade de acompanhamento médico fora do sistema prisional. Moraes já havia negado o benefício anteriormente, mantendo-o como exceção diante do quadro de saúde.
Estado de saúde
Bolsonaro foi internado no dia 13 de março, após apresentar mal-estar na Papuda. O diagnóstico foi pneumonia por broncoaspiração. Ele deixou a UTI nesta terça e recebe antibióticos intravenosos, além de fisioterapia respiratória e motora.
O ex-presidente cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no 19º Batalhão da PM do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A unidade abriga militares e autoridades com direito à Sala de Estado-Maior.
Condições da prisão domiciliar
Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar celulares, gravar vídeos ou áudios. A medida busca assegurar monitoramento constante fora do complexo prisional.
O caso envolve ainda outros condenados pela tentativa de golpe. O general Augusto Heleno teve a decisão de Moraes favorável, com uso de tornozeleira, após diagnóstico de Alzheimer, com necessidade de cuidados específicos.
Entre na conversa da comunidade