TSE de 2026: quem são os ministros e o que esperar da corte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novo comando a partir de junho, com mudanças na presidência, na vice-presidência e na composição da corte responsável por conduzir as eleições de 2026. Kassio Nunes Marques assume a presidência e André Mendonça fica na vice-presidência. Dias Toffoli ingressa na corte, preenchendo a terceira vaga destinada ao STF.

A mudança acontece em meio a debates sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa e o monitoramento de conteúdos produzidos por inteligência artificial, ampliando o foco para além das fake news. O TSE passa a enfrentar também o desafio de regulamentar e fiscalizar conteúdos gerados por IA durante as campanhas.

Este será o primeiro ano em que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF chefiarão o TSE ao mesmo tempo. A expectativa é de maior rotatividade e de atuação com perfil mais contido, segundo fontes próximas à corte.

Composição do TSE em 2026

O TSE é formado por sete ministros: três vindos do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pela Presidência. O tribunal também conta com sete ministros substitutos com a mesma origem. A política de rodízio mantém mandato de dois anos para STF e juristas, com renovação, e de um biênio para o STJ.

O papel do TSE envolve organizar e supervisionar as eleições, analisar prestações de contas e julgar ações ligadas ao processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até as regras de propaganda.

Kassio Nunes Marques, de 53 anos, natural de Teresina, assume a presidência. Advogado, ex-juiz do TRE-PI, já integrou o TRF-1 e o STF desde 2020, indicado por Bolsonaro.

André Mendonça, ministro do STF desde 2021, foi também ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União. Antes de 2022, compôs o governo de Jair Bolsonaro e, no TSE, atua como substituto desde 2022.

Dias Toffoli, que chega ao TSE, tem trajetória no STF desde 2009 e já ocupou a presidência da Corte. Formado em direito pela USP, exerceu atuação jurídica e cargos públicos no período anterior.

Desafios para 2026

Entre os desafios está a atualização da Lei da Ficha Limpa, com mudanças que alteram o marco inicial de contagem da inelegibilidade para determinados crimes, conforme alterações de setembro de 2025. A mudança pode abrir espaço para candidaturas de políticos antes impedidos.

Especialistas destacam ainda o combate à infiltração do crime organizado nas campanhas, mesmo com certificados negativos, pois vínculos indiretos podem existir. Além disso, a aplicação de regras sobre conteúdos gerados por IA demanda monitoramento em larga escala.

Outro ponto crítico envolve as regras para conteúdos de IA e redes sociais, com medidas que proíbem circulação de conteúdos gerados por IA 72 horas antes e 24 horas após a votação. A implementação exige capacidade de fiscalização ágil durante a campanha, de curto prazo.

Perfis dos ministros que seguem para o TSE

Kassio Nunes Marques, STF: graduado pela UFPI, com doutorado na Espanha. Atuou como advogado, juiz do TRE-PI e desembargador no TRF-1, antes de chegar ao STF.

André Mendonça, STF: ex-advogado-geral da União, ex-ministro da Justiça, com formação em Direito pela UnB e doutorado em governança global pela Espanha. Também pastor em Brasília.

Dias Toffoli, STF: diplomado pela USP, já presidiu turmas do STF e, anteriormente, atuou no TSE como presidente. Conduziu atuação jurídica em níveis federal e trabalhado com o governo.

Antônio Carlos Ferreira, STJ: natural de São Paulo, carreira sólida na Caixa Econômica e no STJ, com atuação em áreas administrativas e processuais.

Sebastião Reis, STJ: com atuação no STJ desde 2011, formado pela UnB e com atuação em órgãos públicos e privados.

Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ: formado pela USP, doutor pela Harvard, carreira pública e atuação no CADE e na Justiça Federal.

Floriano Marques, jurista: integrante do TSE desde 2023, com atuação acadêmica na USP e atuação em regulação pública.

Estela Aranha, jurista: ingressou no TSE em 2025, com atuação em regulação de IA, proteção de dados e direitos digitais, além de atuação em órgãos internacionais e nacionais.

Observação

As informações sobre a formação e os trajetos dos ministros seguem o perfil institucional e histórico divulgado pelo TSE e pelas fontes oficiais. O objetivo é apresentar os fatos de forma objetiva, sem manifestações de opinião. As fontes oficiais e comunicados do tribunal respaldam o conjunto de dados apresentados.