- Dois juízes negros que atuam no STF e no CNJ sofreram ataques racistas durante o programa Paraná Lilás, da Escola do Tribunal de Justiça do Paraná, em Loanda.
- Participavam o conselheiro do CNJ e juiz do TJ de Brasília, Fábio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar do STF, Franciele Pereira do Nascimento.
- O STF bloqueou os autores das ofensas, solicitou a quebra de sigilo de dados aos provedores de internet e informou que provas digitais foram recolhidas para abrir processo criminal.
- O tribunal afirmou que seguirá vigilante e firme no combate ao racismo estrutural; associações de magistrados do Paraná e do Distrito Federal repudiaram os ataques.
- No Brasil, racismo é crime que atinge a coletividade; injúria racial é ofensa a uma pessoa específica. O racismo é inafiançável e não prescreve.
Dois juízes negros que atuam no STF e no CNJ foram alvo de ataques racistas durante uma palestra online no Paraná. O episódio ocorreu durante o programa Paraná Lilás, da Escola do Tribunal de Justiça do Paraná.
Participavam da transmissão Fábio Francisco Esteves, conselheiro do CNJ e juiz do TJ de Brasília, e Franciele Pereira do Nascimento, juíza auxiliar do STF. Os ataques vieram na forma de xingamentos com uma conotação racial.
O STF bloqueou os responsáveis e acionou a Polícia de Loanda, no Paraná. A Justiça requisitou a quebra de sigilo de dados aos provedores de internet para identificar os autores com rapidez, e as provas digitais já foram coletadas.
Afastando qualquer justificativa de violência, o Judiciário afirmou que continuará vigilante contra o racismo estrutural. Associações de magistrados do Paraná e do Distrito Federal repudiaram o episódio e acompanharão a apuração com atenção.
No Brasil, a legislação prevê crimes de racismo e injúria racial, com distinções legais sobre a natureza da violência e a responsabilização dos agentes. O caso é visto como um teste às medidas de proteção aos magistrados.
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