- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a PGR se manifeste sobre a possibilidade de Bolsonaro cumprir prisão domiciliar.
- A solicitação envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- A notícia está em atualização.
- O foco é esclarecer as condições e a viabilidade da domiciliar para Bolsonaro no âmbito do processo em curso.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que se manifeste sobre a possibilidade de a prisão de Jair Bolsonaro ser convertida para regime de semiaberto ou domiciliar. A solicitação envolve a análise de medidas de cumprimento de pena.
A comunicação ocorreu durante o quarto dia de julgamento no Supremo, espaço em que Moraes determinou a defesa da avaliação técnica e legal sobre o tema. Não houve definição final sobre o caso até o momento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal envolvido no debate, que tramita no STF. A PGR foi acionada para apresentar parecer, com base em elementos processuais e legais pertinentes ao caso. A matéria está em atualização.
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