- Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de reclusão por corrupção e obstrução de Justiça envolvendo o caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
- A condenação levanta suspeitas de que o delegado tenha usado influência para arquivar ou frear inquéritos e investigações em outros casos, segundo o STF, com um “jogo duplo”.
- PSOL encaminhou ao Ministério Público um pedido de revisão urgente de inquéritos arquivados nos dez anos em que Barbosa ocupou cargos na Polícia Civil, alegando risco à cadeia de custódia das provas e à confiabilidade das investigações.
- Entre os casos citados estão homicídios ligados a disputa por território, milícias e bicheiros, incluindo situações como o assassinato de Zé Personal e o de Marcos Falcon, além de casos de violência de Estado durante operações policiais.
- A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) pleiteia a federalização de casos afetados pela atuação de Barbosa; autoridades destacam a necessidade de revisões conduzidas por órgãos federais para esclarecer possíveis contaminações nas investigações.
O delegado Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de reclusão por corrupção e obstrução de Justiça, por tentar atrapalhar as investigações do duplo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. A sentença aponta que ele atuou em um jogo duplo, mantendo influências em inquéritos ao longo de sua carreira.
A condenação reacende a discussão sobre a atuação dele dentro da Polícia Civil do Rio de Janeiro, onde ocupou cargos de comando e chegou a chefiar a Polícia Civil. A decisão judicial sugere que Barbosa operava de forma dissimulada, o que gerou desconfiança sobre investigações concluídas ou arquivadas sob sua influência.
Nos desdobramentos, familiares de Marielle, incluindo a irmã Anielle Franco e a viúva Monica Benício, manifestaram indignação e apontaram impactos de possíveis interferências. Grupos políticos e assembleias têm solicitado revisões de inquéritos arquivados na década em que Barbosa esteve no comando.
Revisão de inquéritos arquivados
Relatores do STF ressaltaram fundamentos de que Barbosa recebia propina e integrava folhas de pagamento de milícias, o que embasou pedidos de revisão urgente de investigações pelo Ministério Público. A peça aponta risco à cadeia de custódia de provas e à confiabilidade de inquéritos do período.
Parlamentares do PSOL protocolaram, em 25 de fevereiro, um ofício ao Ministério Público pedindo reabertura de casos de homicídio, violência de Estado e crimes ligados ao crime organizado. O objetivo é restaurar o devido processo legal e enfrentar estruturas de impunidade destacadas em decisões judiciais.
Impactos e perspectivas
Casos emblemáticos mencionados envolvem assassinatos ligados ao crime organizado e ações de milícias, como crimes atribuídos ao Escritório do Crime e a violência policial em ocorrências de 2011 a 2018. A reabertura de investigações pode ampliar o escrutínio sobre operações em comunidades vulneráveis.
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado, Raave, aguarda decisão sobre federalização de casos sob influência de Barbosa. A medida já foi aceita pela Procuradoria da República no Rio, com o objetivo de ampliar apurações federais.
Especialistas destacam a necessidade de investigações independentes para confirmar padrões de obstrução. Defensores públicos ressaltam que perguntas sobre a atuação de Barbosa permanecem, a fim de esclarecer se houve repetição de condutas disruptivas em casos envolvendo agentes públicos.
As consequências da condenação e os desdobramentos na revisão de inquéritos podem implicar novas ações do Ministério Público, da polícia e de autoridades federais. O objetivo é esclarecer denúncias de interferência e assegurar que investigações completem seu curso com integridade.
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