- Domingos Brazão foi transferido para o presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro; anteriormente estavam detidos no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.
- A mudança ocorreu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso Marielle no Supremo Tribunal Federal.
- A defesa de Brazão solicitou a transferência para uma unidade comum, em vez de um regime federal. Brazão cumpre pena de 76 anos e 3 meses.
- Além de Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão também foi condenado a 76 anos e 3 meses; outros réus receberam penas entre nove e cinquenta e seis anos.
- A legislação previa tempo máximo de prisão de até trinta anos para crimes cometidos antes de mudanças legais; os executores do homicídio, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram condenados em outubro de 2024. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, quando Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados; Fernanda Chaves sobreviveu.
Domingos Brazão foi transferido do presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, para o Complexo Penitenciário de Bangu 8, no Rio de Janeiro. A mudança ocorreu nesta terça-feira, por determinação do STF.
A defesa de Brazão confirmou a transferência, que atende à solicitação do condenado. Ele cumpre pena de 76 anos e 3 meses pela prática dos crimes que resultaram na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A transferência foi requerida pela defesa, com o objetivo de que Brazão cumpra o restante da pena em uma unidade comum, em vez de um presídio federal. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso no STF.
Outros mandantes do crime também já foram condenados, inclusive Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, com pena de 76 anos e 3 meses. As demais sentenças variam entre 9 e 56 anos de prisão.
Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos a tiros em 14 de março de 2018, em Estácio, no centro do Rio. Fernanda Chaves, assessora que acompanhava as vítimas, foi baleada e sobreviveu.
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