- A defesa de Jair Bolsonaro enviou ao STF um novo pedido para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
- O requerimento baseia-se no estado de saúde do ex-presidente, após internação em hospital particular de Brasília com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
- Os advogados afirmam que o quadro exige acompanhamento médico contínuo e monitoramento frequente para evitar novos episódios de broncoaspiração.
- Bolsonaro esteve na unidade de terapia intensiva desde o dia treze de março e recebeu alta da UTI na segunda, dezesseis de março; boletim médico recente aponta melhora clínica e recuperação da função renal.
- Avaliações anteriores do STF já negaram prisões domiciliares em casos semelhantes; o novo pedido será analisado pelo tribunal, enquanto ele permanece sob custódia com acompanhamento médico.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um novo pedido para cumprir a pena em prisão domiciliar. A peça foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta terça-feira (17). O requerimento sustenta que o estado de saúde do réu exige monitoramento médico contínuo, após internação em hospital particular de Brasília.
Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa e, conforme a defesa, corre risco de novos episódios de broncoaspiração. O documento argumenta que a permanência em custódia pode agravar o quadro de saúde, diante das comorbidades apresentadas pelo ex-presidente.
Na sequência, a defesa relata melhora clínica recente, com alta da UTI anunciada na segunda-feira (16) e recuperação da função renal, além da redução de marcadores inflamatórios. Alega ainda necessidade de acompanhamento médico constante para evitar complicações.
Evolução clínica
O ex-presidente foi internado na UTI após sintomas como febre alta e queda na saturação de oxigênio, ocorrido no dia 13 de março, no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. A defesa cita evolução positiva no boletim médico mais recente.
Segundo o documento, há risco de novos episódios de aspiração, o que reforça a necessidade de vigilância adequada. A continuidade do tratamento em ambiente domiciliar seria mais compatível com o estado atual de saúde.
Decisões anteriores do STF
Alexandre de Moraes já avaliou pedidos semelhantes e, nos últimos meses, negou solicitações de prisão domiciliar. Em decisões anteriores, o entendimento era de que a custódia oferecia estrutura médica necessária ao tratamento.
O novo pedido ainda será analisado pelo STF. Até lá, Bolsonaro permanece custodiado, com acompanhamento médico após a internação recente, e a decisão sobre eventual mudança de regime ficará a cargo do relator.
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