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Sinais de avanço para reduzir o número de mulheres presas na Inglaterra e Gales

Ministério da Justiça destina £31.6m para serviços de mulheres; a população carcerária feminina cai, e cresce a defesa de alternativas à prisão

James Timpson visiting Alana House last week, where he said there were ‘far too many women in prison who should not be there’. Photograph: Christian Sinibaldi/The Guardian
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  • O ministro Timpson destacou que há mulheres presas sem necessidade e lançou um plano para reduzir prisões femininas, com 31,6 milhões de libras em novos financiamentos para serviços dedicados.
  • Pat, 66 anos, ficou sete meses em prisão preventiva em Bronzefield; foi absolvida no tribunal, mas teve a mobilidade suspensa por cortes de pagamento do município.
  • Alana House, centro feminino em Reading operado pela PACT, é citado como apoio essencial para mulheres em conflito com a lei.
  • O relatório da Women’s Justice Board defende menos encarceramento de gestantes, mais uso de sentenças alternativas e remissões que evitem prisões, quando possível.
  • Mulheres representam cerca de 4% da população prisional, com queda de cerca de 3.300 em 2024 para aproximadamente 3.300; muitas são vítimas de violência doméstica ou sofrem danos cerebrais, com alta taxa de autoagressão.

Pat, 66 anos, já teve envolvimento com a polícia aos 16 e ficou sem apoio ao deixar o sistema de proteção. Ela passou sete meses em prisão preventiva e foi subsequently absolvida no tribunal. Ao deixar a cadeia, perdeu o auxílio de mobilidade, que foi confiscado pela prefeitura.

A história de Pat ilumina o debate sobre o encarceramento de mulheres na Inglaterra e País de Gales. Embora representem cerca de 4% da população carcerária, as mulheres enfrentam alta taxa de violência doméstica e lesões cerebrais, com níveis elevados de autoagressão.

A visita e os planos para reduzir prisões femininas

James Timpson, CEO da Timpson e ministro de prisões, visitou o Alana House, centro feminino em Reading, que presta suporte a ex-detentas. Timpson afirmou que há muitas mulheres presas sem necessidade e ressaltou a importância de alternativas à prisão.

Durante a visita, Timpson anunciou R$ 31,6 milhões em novos recursos do Ministério da Justiça destinados a serviços para mulheres. O objetivo é ampliar a atuação de programas que desviem mulheres da prisão e ofereçam apoio precoce.

A atuação de grupos e propostas legais

A iniciativa Pitou pela Justiça das Mulheres lançou recomendações para mudanças legais, incluindo prisão apenas em circunstâncias excepcionais de gestantes, menos remand e recall. Também defende incentivos para que polícias utilizem sentenças diferidas e outras medidas alternativas.

Pat descreveu o Alana House como uma referência que ajudou a retomar a vida após a prisão. Ela destacou que, embora tenha refeito os estudos, ainda enfrenta dívidas e a perda de serviços de mobilidade.ela revelou planos de recomeçar, inclusive com voluntariado.

Panorama e próximos passos

A organização Housing e o grupo de apoio acompanham dados que mostram queda na população feminina nas prisões, mas ainda com números elevados em comparação a 2024. Pesquisas apontam que grande parte das mulheres presas são vítimas de violência e trauma.

Pia Sinha, líder da Prison Reform Trust e membro da diretoria, comparou a criação da Iniciativa das Mulheres à de outros órgãos de justiça juvenil, destacando ganhos potenciais com ações coordenadas entre governo, ONGs e serviços locais.

Pat finalizou que o suporte oferecido pelo Alana House foi decisivo para a recuperação. Ela pretende quitar dívidas, recuperar o direito à mobilidade e iniciar um trabalho voluntário para auxiliar outras mulheres em transição.

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