- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, em plenário virtual, recursos de réus do núcleo 4 da trama golpista que espalhava desinformação sobre urnas eletrônicas e ataques a instituições.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a condenação dos sete réus.
- A análise começou na sexta-feira, 13, e segue até as 23h59 de 20 de março, se não houver pedido de vista ou de destaque.
- Em outubro do ano passado, a turma já havia condenado os sete réus com penas que vão de 7 a 17 anos de prisão.
- Os recursos em julgamento questionam provas, cálculos das penas, indenização por danos morais e eventuais omissões que possam levar à absolvição.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, em plenário virtual, o julgamento de recursos apresentados por réus ligados à tentativa de golpe de Estado em 2022. Os recursos contestam provas, cálculos de penas e indenizações por danos morais.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da condenação do núcleo 4, reconhecido pela disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas e ataques a instituições. O julgamento continua com outros votos e análises.
A análise começou na sexta-feira, 13 de março, e segue até as 23h59 de 20 de março, salvo prorrogação por vista ou destaque. O formato virtual permite que os ministros apresentem seus votos pela página do tribunal.
Condenações já impostas
Sete réus foram condenados em outubro do ano passado pelo colegiado: Ângelo Denicoli (17 anos), Reginaldo Abreu (15 anos e 6 meses), Giancarlo Rodrigues (14 anos), Marcelo Bormevet (14 anos e 6 meses), Guilherme Almeida (13 anos e 6 meses), Ailton Moraes Barros (13 anos e 6 meses) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (7 anos).
Recursos em pauta
Constam em julgamento recursos de Moretzsohn Rocha, Angelo Martins Denicoli, Guilherme Marques de Almeida, Giancarlo Gomes Rodrigues e Ailton Gonçalves Moraes Barros. Os réus questionam provas, cálculos de pena e a indenização por danos morais, pedindo até a absolvição por omissões na decisão.
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