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Processo antitruste da Live Nation continua; estados intensificam disputa

Grupo de estados assume o caso antitruste contra a Live Nation após acordo com o DOJ; julgamento pode retomar na segunda, com impasse entre holdouts e coalizão federal

Live Nation corporate offices in Beverly Hills, California.
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  • O debate antitruste da Live Nation continua com um consórcio de estados assumindo o andamento do caso; o governo federal já havia fechado acordo com a empresa.
  • Na sexta-feira, mais de vinte estados mais Washington, D.C. retiraram uma moção de mistrial; o juiz determinou que o julgamento retome na segunda-feira, dezesseis de março.
  • O grupo de estados que não assinou o acordo com o Departamento de Justiça (DOJ) não conseguiu chegar a um acordo com a Live Nation e pretende assumir o caso.
  • Ao todo, quase quarenta estados mais Washington, D.C. entraram como coautores da ação quando Live Nation e Ticketmaster foram acusados de operar um monopólio.
  • O acordo com o DOJ impõe mudanças no modelo de negócios, incluindo listagem de bilhetes por rivais, teto de contratos de exclusividade com casas de shows em quatro anos, possibilidade de contratos não exclusivos e teto de quinze por cento em taxas de serviço.

O julgamento antitruste envolvendo a Live Nation e a Ticketmaster segue em aberto, com um grupo de estados assumindo a ação após a sulgação do governo federal. A ação, inicialmente movida por mais de 40 estados e Washington, D.C., acusa a duo de operar um monopólio ilegal no setor de entretenimento ao vivo. A audiência anterior abriu a possibilidade de acordo, mas as negociações entre as partes não avançaram entre esta semana e a última sexta-feira.

Na sexta-feira, AGs de mais de 20 estados retiraram uma moção anterior de mistrial. O juiz Arun Subramanian informou que o processo deve retornar na segunda-feira, 16 de março, com o grupo de estados que não aderiu ao acordo mantendo-se como co-plaintes. As negociações entre as partes não produziram um consenso até o momento.

O que mudou com o acordo

Pelo acordo anunciado pelo governo, a Live Nation e a Ticketmaster deverão alterar práticas de bilheteria, permitir que concorrentes listem ingressos em plataformas próprias e limitar contratos de exclusividade com locais a quatro anos. Locais poderão assinar acordos não exclusivos para vender parte de ingressos a outros vendedores, e taxas de serviço em seus espaços próprios terão teto de 15%. Mesmo assim, várias autoridades estaduais criticaram o acordo, dizendo que ele não resolve o núcleo do monopólio.

A expectativa é que as ações legais continuem com o consórcio de estados, que até então tem resistido a adesões ao acordo federal. Estados como Arkansas, Dakota do Sul e Nebraska já formalizaram acordos com a Live Nation, enquanto outros, como Oklahoma, Carolina do Sul, Iowa e Mississippi, sinalizam adesões futuras. O andamento do processo permanece sob vigilância de면서 o resultado definitivo depende das negociações entre as partes e da atuação do tribunal.

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