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Toffoli se declara suspeito e não julga decisão que levou à prisão de Vorcaro

Toffoli declara suspeita para julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro; Segunda Turma decide se referenda ou não a prisão determinada por Mendonça

Ministro Dias Toffoli participa da sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
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  • O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, abriu suspeição para julgar a decisão que levou à prisão de Daniel Vorcaro.
  • A Segunda Turma vai decidir nesta sexta-feira se mantém ou rejeita a prisão determinada pelo ministro André Mendonça.
  • Toffoli formalizou a suspeição com base no foro íntimo, relacionando o Mandado de Segurança nº 40.791/DF ao processo Pet nº 15.556/DF.
  • Anteriormente, Toffoli já havia se declarado suspeito ao ser sorteado para relatar a instalação de uma CPI do Master; Cristiano Zanin foi indicado como relator.
  • A Segunda Turma é composta por Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para julgar a decisão que levou à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A Segunda Turma vai decidir, nesta sexta-feira, se mantém ou revoga a prisão determinada pelo ministro André Mendonça.

A declaração ocorreu em despacho divulgado nesta quarta-feira, após Toffoli alegar foro íntimo em relação ao Mandado de Segurança nº 40.791/DF. A suspeição envolve também a relação entre os autos desse feito e o processo Pet nº 15.556/DF.

Situação atual

Toffoli já havia se declarado suspeito anteriormente, ao ser sorteado para relatar o pedido de instalação de CPI do Master. Com a sua saída, Cristiano Zanin passa a atuar como relator do caso.

Toffoli foi o primeiro relator das investigações sobre o Master no STF, mas deixou a relatoria após revelar vínculo familiar com uma empresa ligada ao caso. A PF encaminhou pedido de afastamento ao presidente Fachin, que acabou repassando o caso para Mendonça.

Composição e próximos passos

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, e Mendonça, relator, devem ser notificados da decisão de suspeição. Integram o colegiado, além de Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. A turma decide o mérito da prisão.

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