- O presidente do CNJ e do STF, Edson Fachin, reuniu‑se no dia 9 com o presidente da OAB, Beto Simonetti, para tratar do Caso Master e do Inquérito das Fake News, com a participação de representantes de vinte e sete seccionais.
- Advogados questionaram Fachin sobre suspeitas envolvendo integrantes do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro; o ministro afirmou que a Corte analisará as investigações da Polícia Federal.
- A OAB reforçou o pedido de encerramento do Inquérito das Fake News, ressaltando a natureza excepcional do inquérito e a necessidade de cautela e observância dos limites constitucionais.
- Fachin não decidiu o fim da investigação; pode recomendar o encerramento a Moraes, relator, ou orientar que o ministro responda ao ofício, além de convocar colegas para manifestação colegiada.
- Também foi discutida a elaboração de um Código de Ética no Supremo, com Carmen Lúcia relatando o tema e apresentando o texto em breve, com objetivo de ficar pronto até o fim de março.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, se reuniu na última segunda-feira, 9, com Beto Simonetti, presidente da OAB, para tratar do Caso Master e do Inquérito das Fake News. A reunião contou com representantes das 27 seções da OAB.
A OAB questionou Fachin sobre suspeitas envolvendo integrantes do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro afirmou que a Corte vai avaliar, com cautela, as investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Os temas abordados incluíram o andamento das apurações sobre fraudes ligadas ao Master e a pressão sobre ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Toffoli se desvinculou da relatoria; Moraes é apontado em dúvidas sobre vínculos com Vorcaro.
A OAB reforçou o pedido de encerramento do Inquérito das Fake News, em tramitação desde 2019. Em ofício anterior, a entidade destacou a natureza excepcional do caso e a necessidade de observar limites constitucionais.
Fachin explicou que, como presidente, pode recomendar o encerramento a Moraes ou solicitar que o ministro responda ao ofício da OAB. Também mencionou a possibilidade de convocar colegas para discussão colegiada.
O encontro manteve o foco na ética e na transparência. A OAB questionou ainda a elaboração de um Código de Ética no STF, preparado pela relatora Cármen Lúcia, que promete apresentar o texto em tempo oportuno.
Fachin sinalizou que Cármen Lúcia está dedicada ao tema e que o texto deve ficar pronto até o fim de março, conforme informações apresentadas durante a reunião.
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