- O ministro Cristiano Zanin pediu vista em julgamento no STF, o que pode suspender o processo por até noventa dias.
- A ação envolve falas do pastor Silas Malafaia em ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, que teriam atacado o atual comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
- Paiva acionou a PGR, que ofereceu denúncia; Malafaia nega e afirma que não houve citação nominal ao general.
- O plenário virtual da Primeira Turma já tem o voto do ministro Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia; faltam votar Flávio Dino e Cármen Lúcia.
- Um ponto de disputa é o foro do pastor; a defesa questiona, enquanto Moraes sustenta conexão com o inquérito das fake news. Se a denúncia for recebida, o caso vira ação penal e Malafaia passa a réu, com fase de instrução.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu vista nesta terça-feira (10) em julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra o atual comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Com esse pedido, a análise da denúncia pode ficar suspensa por até 90 dias.
A ação envolve falas de Malafaia ocorridas em um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. O pastor questionou a atuação das Forças Armadas e utilizou termos para criticar o alto comando do Exército, o que levou Paiva a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu a denúncia.
Malafaia sustenta que a acusação é absurda por não citá-lo nominalmente, enquanto a PGR aponta indícios que justificam a abertura de processo. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma; já consta o voto do ministro Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia, e faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Entre os argumentos da defesa, está a ausência de foro privilegiado do pastor, o que, em tese, levaria o caso à primeira instância. Moraes justifica a análise pela suposta conexão com o inquérito das fake news, que tramita há sete anos. Malafaia contesta a relação entre a fala pública e o referido inquérito.
Caso a denúncia seja recebida, o inquérito se transforma em ação penal, e Malafaia passa de indiciado a réu. A partir desse ponto, inicia-se a fase de instrução, com depoimentos e coleta de provas, para que os ministros decidam entre absolvição ou condenação.
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